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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE ARACATI

Reu

LORRANE SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Autor:

YGOR CASTRO PONCIANO LIMA· OAB CE 26182· CPF 927.***.***-49

Reu:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Reu:

YGOR CASTRO PONCIANO LIMA· OAB CE 26182· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

ALZENE COSTA PEREIRACPF

FRANCISCO ADRIANO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (31/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERNANDES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES FERNANDES LIMA

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARTA MARIA CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GOMES DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

RAIMUNDA DAVIANE GUIMARAES MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DAVIANE GUIMARAES MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (05/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

FRANCISCO NILSON CARNEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FRANCINEIDE DE MESQUITA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ABINOAN SILVEIRA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABINOAN SILVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSIVAN SARAIVA GOMES· OAB CE 48107· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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