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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTIANO FERREIRA COSTACPF

ZEFERINO FERREIRA COSTACPF

Reu

Advogados

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTIANO FERREIRA COSTACPF

ZEFERINO FERREIRA COSTACPF

Reu

Advogados

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Curadoria dos bens do ausenteInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MAXIMO DUARTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 21060· CPF 029.***.***-82

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUIS PORTO DA ROCHA· OAB PI 15828· CPF 038.***.***-89

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Autor:

DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PI 10594· CPF 005.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SOLENI DE MELO ESTEVAOCPF

Reu

REINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

REINALDO PEREIRA DA SILVA

REINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

REINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

REINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Reu

JOSE ATILIO GONCALVES DE ALENCARCPF

GEYDSON RONIELLY ALVES DA SILVACPF

JOSE ATILIO GONCALVES DE ALENCAR

GEYDSON RONIELLY ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO· OAB PI 1784· CPF 183.***.***-53

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Outros

ICARO TAVARES DELMONDES· OAB PI 17892

JOAO PAULO DA SILVA XAVIER· OAB RJ 179108· CPF 083.***.***-94

LARISSA TAVARES DELMONDES· OAB PI 9148· CPF 640.***.***-15

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

MAYANNE DE CARVALHO LACERDA· OAB PI 14186

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE FLORIANO - DEPATRI

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE FLORIANO DEPATRI

Reu

JADSON RODRIGUES DE ALENCAR

FRANCOILTON GOMES DA SILVA

FRANCOILTON GOMES DA SILVACPF

JADSON RODRIGUES DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

EVERALDO FERREIRA LIMA

WARLLEY VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

DIEGO MACHADO DOS SANTOSCPF

VALTERSON PEREIRA DA SILVA

CARLOS HENRIQUE COSTA VIEIRA

ROBERTO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Outros

RICARDO MOURA MARINHO· OAB PI 6053· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Expedição de Informações. (17/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTERSON PEREIRA DA SILVA

DIEGO MACHADO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DIEGO MACHADO DOS SANTOSCPF

VALTERSON PEREIRA DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 21.808,53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 21.808,53

Autor

MARIA NECY ROCHA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVA· OAB PI 19499· CPF 060.***.***-19

Autor:

ARTUR ANTUNES PEREIRA BARBOSA· OAB MA 19293· CPF 062.***.***-17

Autor:

KAROLINE SILVA COSTA· OAB MA 19428· CPF 044.***.***-00

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NECY ROCHA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANO

Advogados

Autor:

ARTUR ANTUNES PEREIRA BARBOSA· OAB MA 19293· CPF 062.***.***-17

Autor:

MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVA· OAB PI 19499· CPF 060.***.***-19

Autor:

KAROLINE SILVA COSTA· OAB MA 19428· CPF 044.***.***-00

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Reu:

ARTUR ANTUNES PEREIRA BARBOSA· OAB MA 19293· CPF 062.***.***-17

Reu:

MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVA· OAB PI 19499· CPF 060.***.***-19

Reu:

KAROLINE SILVA COSTA· OAB MA 19428· CPF 044.***.***-00

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NECY ROCHA CARVALHO REU: MUNICIPIO DE FLORIANO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. FLORIANO, 8 de fevereiro de 2026. LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 08... (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NECY ROCHA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANO

Advogados

Autor:

ARTUR ANTUNES PEREIRA BARBOSA· OAB MA 19293· CPF 062.***.***-17

Autor:

MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVA· OAB PI 19499· CPF 060.***.***-19

Autor:

KAROLINE SILVA COSTA· OAB MA 19428· CPF 044.***.***-00

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Reu:

ARTUR ANTUNES PEREIRA BARBOSA· OAB MA 19293· CPF 062.***.***-17

Reu:

MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVA· OAB PI 19499· CPF 060.***.***-19

Reu:

KAROLINE SILVA COSTA· OAB MA 19428· CPF 044.***.***-00

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE FLORIANO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAINARA CRISTINA DE ANDRADE ROCHA

FERNANDO CLEITON MORAIS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO· OAB PI 1784· CPF 183.***.***-53

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Reu:

JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO· OAB PI 19796· CPF 017.***.***-97

Reu:

MAYANNE DE CARVALHO LACERDA· OAB PI 14186· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO CLEITON MORAIS SILVA, RAINARA CRISTINA DE ANDRADE ROCHA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO, EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA APELADO: DELEGACIA REGIONAL DE FLORIANO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: DELEGACIA REGIONAL DE FLORIANO, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇ... (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAINARA CRISTINA DE ANDRADE ROCHA

FERNANDO CLEITON MORAIS SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

DELEGACIA REGIONAL DE FLORIANO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Autor:

JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO· OAB PI 1784· CPF 183.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CLEITON MORAIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CLEITON MORAIS SILVACPF

Reu

DELEGACIA REGIONAL DE FLORIANO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Autor:

JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO· OAB PI 1784· CPF 183.***.***-53

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO· OAB PI 1784· CPF 183.***.***-53

Último movimento: Petição (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CLEITON MORAIS SILVACPF

Reu

DELEGACIA REGIONAL DE FLORIANO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Autor:

JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO· OAB PI 1784· CPF 183.***.***-53

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO· OAB PI 1784· CPF 183.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: FERNANDO CLEITON MORAIS SILVA e outros AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800879-77.2021.8.18.0028 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões... (08/04/2026)

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