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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANA MARIA MEDEIROS JOSUECPF

DILMA MEDEIROS JOSUECPF

Reu

JUSCELINO MEDEIROS JOSUECPF

ANA MARIA MEDEIROS JOSUECPF

Advogados

Autor:

MAYARA GOMES DANTAS· OAB RN 167405· CPF 117.***.***-00

Autor:

ANA MARIA MEDEIROS JOSUE· CPF 481.***.***-91

Outros

DANIEL COSTA DANTAS· OAB RN 16140· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 5.631,20

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 5.631,20

Autor

JUSCELINO MEDEIROS JOSUECPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO VIEIRA TORRES· OAB RN 20635· CPF 119.***.***-06

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - ASSEFAZ

Reu

JUSCELINO MEDEIROS JOSUECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

FABRICIO VIEIRA TORRES· OAB RN 20635· CPF 119.***.***-06

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

FABRICIO VIEIRA TORRES· OAB RN 20635· CPF 119.***.***-06

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ REQUERIDO: JUSCELINO MEDEIROS JOSUE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800687-37.2020.8.20.5101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se a respeito da petição de I... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - ASSEFAZ

Reu

JUSCELINO MEDEIROS JOSUECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

FABRICIO VIEIRA TORRES· OAB RN 20635· CPF 119.***.***-06

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

FABRICIO VIEIRA TORRES· OAB RN 20635· CPF 119.***.***-06

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 35.300,00

Autor

MARIA NAZARE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Autor:

JUSCELINO MEDEIROS JOSUE· CPF 703.***.***-15

Autor:

ERIVONALDO ALVES NOGUEIRA· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NAZARE DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA POZZI REDKO· OAB RN 3704· CPF 105.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 73.356,08

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 73.356,08

Autor

JOSUE DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DE MEDEIROS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DE MEDEIROS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807684-45.2020.8.20.5001. AUTOR: JOSUE DE MEDEIROS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA A parte exequente promoveu cumprimento de sentença contra o Estado do Rio Grande do Norte, conforme petição e planilha de cálculos anexadas aos autos. Intimada, a parte executada ofertou impugnação à execução, alegando excesso de execução, em razão de erros nos cálculos da parte exequente. Em seguida, a parte exequente apresentou manife... (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON SANTOS SOUZA

EVERTON SOUZA PEREIRA JUNIORCPF

ROSEMERI MACHADO DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSUE DE MEDEIROS

SILAS ANTUNES DE MEDEIROS CONSTRUÇÕES,

Advogados

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Autor:

CARLOS GIOVANI LASTA· OAB RS 079649· CPF 996.***.***-04

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Reu:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Reu:

CARLOS GIOVANI LASTA· OAB RS 079649· CPF 996.***.***-04

Reu:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON SANTOS SOUZA

EVERTON SOUZA PEREIRA JUNIORCPF

ROSEMERI MACHADO DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSUE DE MEDEIROS

SILAS ANTUNES DE MEDEIROS CONSTRUÇÕES,

Advogados

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Autor:

CARLOS GIOVANI LASTA· OAB RS 079649· CPF 996.***.***-04

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Reu:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Reu:

CARLOS GIOVANI LASTA· OAB RS 079649· CPF 996.***.***-04

Reu:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001321-57.2019.8.21.0034/RS RELATOR: REGIS SOUZA RAMALHO AUTOR: EVERTON SOUZA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) ADVOGADO(A): EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) AUTOR: ROSEMERI MACHADO DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) ADVOGADO(A): EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) AUTOR: EVERTON SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) ADVOGA... (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Complementação de Benefício/FerroviárioRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DOMINGUES RAINHOCPF

ANTONIO ELIAS

ANTôNIO AMARAL

ARMELINA MACHADO DA SILVACPF

BENEDICTA TRIGO CUNHACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 10564

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Autor:

DANIEL AMAURI DE SOUZA· OAB SP 387762· CPF 044.***.***-92

Autor:

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15064

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0027440-06.2023.8.26.0053 (processo principal 0125152-21.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Complementação de Benefício/Ferroviário - Cibel Costa Ceciliato - - Ana Domingues Rainho - - Antonio Elias - - Antônio Amaral - - Armelina Machado da Silva - - Benedicta Trigo Cunha - - Espólio de João Maia Fidêncio - - Esther Medeiros de Sales - - Josué de Medeiros e outros - Vistos. Fls. 860-863; 868-905; 909-911: Cien... (09/04/2026)

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