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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

IKEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

ALDENIR JACINTO PIMENTELCPF

EDENIR RIBEIRO SIMOESCPF

FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOANITA FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOSUE DOS SANTOS FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO D AGOSTINI BUENO· OAB PR 34138· CPF 004.***.***-06

Reu:

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 300· CPF 077.***.***-20

Reu:

REGINALDO ANTONIO RODRIGUES· OAB RR 795· CPF 060.***.***-45

Reu:

FELIPE AUGUSTO MENDONCA KREPKER LEIROS· CPF 009.***.***-50

Reu:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Reu:

TIAGO BONFIM SILVA BARROS· OAB RR 1010· CPF 821.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (02/07/2019)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NORTE PLACAS INDUSTRIA- COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO MENDES GURGEL NETO

CLINICA MEDICA

NORTE PLACAS INDUSTRIA- COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MARIA DO SOCORRO MARQUES FERNANDESCPF

ANTONIA LUCIENE DE SALESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES TEIXEIRA· OAB RR 878· CPF 529.***.***-04

Autor:

DENISE ABREU CAVALCANTI· OAB RR 171· CPF 884.***.***-15

Autor:

ALBENICE PESSOA CHAGAS· OAB RR 411· CPF 912.***.***-00

Reu:

THIAGO SOARES TEIXEIRA· OAB RR 878· CPF 529.***.***-04

Reu:

ALBENICE PESSOA CHAGAS· OAB RR 411· CPF 912.***.***-00

Reu:

DENISE ABREU CAVALCANTI· OAB RR 171· CPF 884.***.***-15

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Reu:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANTONIA LUCIENE DE SALESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MARQUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SAILE CARVALHO DA SILVA· OAB RR 293· CPF 651.***.***-20

Autor:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Autor:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Autor:

CRISLANE MENDES DOS SANTOS· OAB RR 1834· CPF 000.***.***-27

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/10/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 193.582,00

Autor

EDS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CAMILA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

EDGILSON DANTAS SANTOS· CPF 750.***.***-04

Autor:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 193.582,00

Autor

CAMILA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

Reu

EDS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Reu:

EDGILSON DANTAS SANTOS· CPF 750.***.***-04

Reu:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (15/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (16/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

ELIDORO MENDES DA SILVACPF

Reu

EDS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIDORO MENDES DA SILVA· CPF 072.***.***-04

Reu:

EDGILSON DANTAS SANTOS· CPF 750.***.***-04

Reu:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/02/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/02/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 10.300,00

Autor

JOSUE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR· OAB RR 1304· CPF 033.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 85.427,44

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

YURI IGOR SILVA PINTOCPF

JOSUE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Reu:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ DOS SANTOS FILHO (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 85.427,44

Autor

YURI IGOR SILVA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR· OAB RR 1304· CPF 033.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (19/09/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

YURI IGOR SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (06/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

YURI IGOR SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 5.106.964,08

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSUE DOS SANTOS FILHOCPF

MARCO ANTONIO RODRIGUES DE BARROSCPF

QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR· OAB RR 1304· CPF 033.***.***-20

Reu:

ALEXANDER LADISLAU MENEZES· OAB RR 226· CPF 323.***.***-00

Reu:

JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO· OAB RR 571· CPF 225.***.***-34

Reu:

PERILDES ARAÚJO DA SILVA· OAB RR 1784· CPF 225.***.***-49

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 5.106.964,08

Autor

JOSUE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR· OAB RR 1304· CPF 033.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/10/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (05/08/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.520,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

THALIA MANOELA DUARTE MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

PROCURADORIA PESSOAL DIEGO.PGE· OAB RR 924· CPF 730.***.***-53

Outros

MONIQUE DIAS VERAS LIMA· OAB RR 1795· CPF 926.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECautelar Inominada Criminal

Decorrente de Violência DomésticaCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PROCURADORIA PESSOAL DIEGO.PGE· OAB RR 924· CPF 730.***.***-53

Reu:

MONIQUE DIAS VERAS LIMA· OAB RR 1795· CPF 926.***.***-72

Reu:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ImissãoPosseCoisas+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ERISSON DA SILVA MUNIZCPF

Reu

CARANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IVA MARIA MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· OAB MG 193877· CPF 795.***.***-82

Outros

VINICIOS MARTINS SOUZA· OAB RR 3042

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 22.494,48

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

JOELSON ALBUQUERQUE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Reu:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Outros

LUIZ AUGUSTO MOREIRA· OAB RR 177· CPF 549.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOELSON ALBUQUERQUE DE SOUSA (07/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Reu

JOELSON ALBUQUERQUE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO· OAB RR 927· CPF 747.***.***-15

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOREIRA· OAB RR 177· CPF 549.***.***-34

Autor:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOREIRA· OAB RR 177· CPF 549.***.***-34

Reu:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Reu:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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