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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 2.904.710,58

Autor

ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIROCPF

JOSUE LOPES MENDES CARNEIROCPF

Reu

CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 015783

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

Reu:

JOSÉ DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Outros

MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

SERGIO TEIXEIRA FIRMO· OAB RJ 032823

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 015785· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE LOPES MENDES CARNEIROCPF

ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIROCPF

Reu

CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 2.904.710,58

Autor

ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIROCPF

JOSUE LOPES MENDES CARNEIROCPF

Reu

CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 015783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

Reu:

JOSÉ DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 2.904.710,58

Autor

ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIROCPF

JOSUE LOPES MENDES CARNEIROCPF

Reu

CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CIDRAO FROTACPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

NELSON BRUNO DO REGO VALENçACPF

Reu

CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRÃO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

JOSÉ DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Autor:

SERGIO TEIXEIRA FIRMO· OAB RJ 32823· CPF 664.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRÃO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

JOSÉ DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Reu:

SERGIO TEIXEIRA FIRMO· OAB RJ 32823· CPF 664.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0187697-61.2019.8.06.0001. APELANTE: ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIRO, CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO APELADO: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [... (31/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 101.515,63

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 174539203 (17/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIROCPF

JOSUE LOPES MENDES CARNEIROCPF

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 39.210,30

Autor

RIVIERA BEACH PLACE GOLF RESIDENCECNPJ

Reu

ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIROCPF

JOSUE LOPES MENDES CARNEIROCPF

Outros

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190340106 (06/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUESCPF

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES· OAB CE 43729· CPF 051.***.***-64

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

JOYCE MARA DE SANTANA TELES· OAB CE 19827· CPF 667.***.***-04

Autor:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES· OAB CE 43729· CPF 051.***.***-64

Reu:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Reu:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Reu:

JOYCE MARA DE SANTANA TELES· OAB CE 19827· CPF 667.***.***-04

Reu:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 546.627,28

Autor

DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DP2 RESTAURANTE LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOMINO'SCNPJ

DP1 RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

JAYA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

JOSUE LOPES MENDES CARNEIROCPF

CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO· OAB SP 394644· CPF 114.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Autor:

FERNANDA MEDINA PANTOJA· OAB RJ 125644· CPF 092.***.***-65

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2025. Documento: 183847448 (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.904.710,58

Autor

VMC FORTALEZA LANCHONETES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HEMARCA FORTALEZA LANCHONETES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOLID FORTALEZA LANCHONETES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDACNPJ

DALAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDOCPF

+ 2 outros

Reu

CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

SERGIO TEIXEIRA FIRMO· OAB RJ 32823· CPF 664.***.***-34

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

RAFAEL SANTIAGO FIRMO· OAB RJ 171427· CPF 124.***.***-03

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDACNPJ

DALAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDOCPF

MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHOCPF

HEMARCA FORTALEZA LANCHONETES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSUE LOPES MENDES CARNEIROCPF

+ 1 outros

Reu

CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· CPF 017.***.***-15

Reu:

SERGIO TEIXEIRA FIRMO· CPF 664.***.***-34

Reu:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· CPF 118.***.***-96

Reu:

RENATO MOREIRA TRINDADE· CPF 111.***.***-71

Reu:

RAFAEL SANTIAGO FIRMO· CPF 124.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO MATTOS DE OLIVEIRA· CPF 071.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA FALIDO (REQUERENTE)

2. DALAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO (REQUERENTE)

3. MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO (REQUERENTE)

4. HEMARCA FORTALEZA LANCHONETES LTDA FALIDO (REQUERENTE)

5. JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO (REQUERENTE)

+ 1 outros

Reu

7. CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 5785

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Reu:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 5785

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA FALIDO (REQUERENTE)

2. DALAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO (REQUERENTE)

3. MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO (REQUERENTE)

4. HEMARCA FORTALEZA LANCHONETES LTDA FALIDO (REQUERENTE)

5. JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO (REQUERENTE)

+ 1 outros

Reu

7. CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 5785

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Reu:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 5785

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 3028339/CE (2025/0310240-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA FALIDO REQUERENTE: DALAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO REQUERENTE: MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO REQUERENTE: HEMARCA FORTALEZA LANCHONETES LTDA FALIDO REQUERENTE: JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO REQUERENTE: ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIRO ADVOGADOS: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA - CE015783 MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023... (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 6.636.670,00

Autor

CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DALAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

JOSUE LOPES MENDES CARNEIROCPF

CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDACNPJ

SOLID FORTALEZA LANCHONETES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MESHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO· OAB CE 20249· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 182845856 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 385.971,64

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSUE LOPES MENDES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 185941562 (16/12/2025)

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