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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OTONILDO DE SOUSA MEDEIROSCPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDACNPJ

JOSUEL RAIMUNDO CAVALCANTECPF

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Reu:

RAMONA PORTO AMORIM GUEDES· OAB PB 12255· CPF 979.***.***-87

Reu:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 364.***.***-34

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONILDO DE SOUSA MEDEIROSCPF

Reu

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 798.***.***-34

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Autor:

RAMONA PORTO AMORIM GUEDES· OAB PB 12255· CPF 979.***.***-87

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 798.***.***-34

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

RAMONA PORTO AMORIM GUEDES· OAB PB 12255· CPF 979.***.***-87

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONILDO DE SOUSA MEDEIROSCPF

Reu

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 798.***.***-34

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Autor:

RAMONA PORTO AMORIM GUEDES· OAB PB 12255· CPF 979.***.***-87

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 798.***.***-34

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

RAMONA PORTO AMORIM GUEDES· OAB PB 12255· CPF 979.***.***-87

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTONILDO DE SOUSA MEDEIROS APELADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA, JOSUEL RAIMUNDO CAVALCANTE, UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de abril de 2026. EXPEDIENTE - P... (01/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELINO GUEDES DE LIMA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZANETE DE SOUZA RAMALHOCPF

MARCELINO GUEDES DE LIMACPF

JOSUEL RAIMUNDO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANETE DE SOUZA RAMALHOCPF

Reu

ELIZANETE DE SOUZA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE· OAB PB 8928· CPF 892.***.***-44

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE· OAB PB 8928· CPF 892.***.***-44

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011885-04.2011.8.15.0011. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 132105210 - Despacho 10 de fevereiro de 2026 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente) (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANETE DE SOUZA RAMALHOCPF

Reu

ELIZANETE DE SOUZA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE· OAB PB 8928· CPF 892.***.***-44

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE· OAB PB 8928· CPF 892.***.***-44

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANETE DE SOUZA RAMALHOCPF

Reu

ELIZANETE DE SOUZA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE· OAB PB 8928· CPF 892.***.***-44

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE· OAB PB 8928· CPF 892.***.***-44

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSUEL RAIMUNCO CAVALCANTE

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUEL RAIMUNCO CAVALCANTE

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Autor:

ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS· OAB PB 17983· CPF 046.***.***-56

Autor:

VERUSKA MACIEL CAVALCANTE· OAB PB 8834· CPF 885.***.***-04

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Reu:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Reu:

ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS· OAB PB 17983· CPF 046.***.***-56

Reu:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUEL RAIMUNCO CAVALCANTE

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Autor:

ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS· OAB PB 17983· CPF 046.***.***-56

Autor:

VERUSKA MACIEL CAVALCANTE· OAB PB 8834· CPF 885.***.***-04

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Reu:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Reu:

ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS· OAB PB 17983· CPF 046.***.***-56

Reu:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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