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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 5.036,00

Autor

FERNANDO WILSON MALAQUIAS PINHEIROCPF

Reu

FARMACIA JOSI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA BADIN GARCIA· OAB RJ 214411· CPF 139.***.***-24

Autor:

RAFAELA PEREIRA POELL· OAB RJ 200507· CPF 113.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOCIVALDO DOS SANTOS BARRETOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIVALDO DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOCIVALDO DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOZINETE DA SILVA BARBOSACPF

JOSE BIRANI BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Outros

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (16/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCIO CLEYTON RODRIGUES DE SOUZACPF

LUCIANO QUEIROZ DE MORAISCPF

JORZECLER MACIEL DE SOUZACPF

ISLAEL REIS VIANACPF

ALESSANDRO BAIA ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Em Atos do Juiz. Em atenção a certidão de MO#420, TORNO SEM EFEITO a decisão de MO#419. Retornar os autos ao arquivo. (05/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 19.727,42

Autor

JOSIANE SILVA DA COSTACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIANE SILVA DA COSTACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: JOSIANE SILVA DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014413-3... (04/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 19.727,42

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIANE SILVA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 19.727,42

Autor

JOSIANE SILVA DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (01/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 13.697,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 13.697,00

Autor

JOSELI MARIA DAS NEVES ALCANTARACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.557,15

Autor

JOSIELLE DA COSTA ARRUDACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Outros

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.557,15

Autor

JOSIELLE DA COSTA ARRUDACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 7.113,86

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 7.113,86

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JOSIANE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 5.199,92

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 5.199,92

Autor

JOSIANE PINHEIRO MOTACPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDACPF

Reu

JOSIANE PINHEIRO MOTA

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA· OAB MT 10246· CPF 181.***.***-34

Autor:

RODRIGO CESAR NASSER VIDAL· OAB PR 29107· CPF 027.***.***-95

Reu:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Reu:

DELCI BALEEIRO SOUZA· OAB MT 10246· CPF 181.***.***-34

Reu:

RODRIGO CESAR NASSER VIDAL· OAB PR 29107· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 SENTENÇA EXEQUENTE: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA LITISCONSORTES: JOSIANE PINHEIRO MOTA AUTOS Nº 1000086-33.2023.8.11.0044 Vistos. Trata-se de execução em que a parte exequente, após diversas tentativas infrutíferas de localização de bens penhoráveis da parte executada, não indicou outros meios eficazes para satisfação do crédito. Dispensado o relatór... (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDACPF

Reu

JOSIANE PINHEIRO MOTA

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Autor:

DELCI BALEEIRO SOUZA· OAB MT 10246· CPF 181.***.***-34

Autor:

RODRIGO CESAR NASSER VIDAL· OAB PR 29107· CPF 027.***.***-95

Reu:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Reu:

DELCI BALEEIRO SOUZA· OAB MT 10246· CPF 181.***.***-34

Reu:

RODRIGO CESAR NASSER VIDAL· OAB PR 29107· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSIANE ALVES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

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