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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

DOGIVAN MADEIRA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

JOSE DE JESUS MUNIZCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTACPF

RAIMUNDA DA ROCHA SOUZACPF

MARIA DE LOURDES SOUSA ROCHACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DARCI VIEIRA DE SOUSACPF

DOGIVAN MADEIRA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

IRANETE SANTOS CHAVESCPF

JOSE DE JESUS MUNIZCPF

JOZILDA SOUSA ARAUJOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI VIEIRA DE SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034570-34.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: DARCI VIEIRA DE SOUSA, DOGIVAN MADEIRA DOS SANTOS RODRIGUES, IRANETE SANTOS CHAVES, JOSE DE JESUS MUNIZ, JOZILDA SOUSA ARAUJO, MARIA DE LOURDES SOUSA ROCHA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA, NEIDE BARBOSA LIMA, SELMA BARROS DE SOUZA, RAIMUNDA DA ROCHA SOUZA, SONILANGE FERREIRA DE SOUSA, TEODOLINA DAMIANA REGO BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA M... (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI VIEIRA DE SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 209.703,26

Último movimento: Juntada de Petição de parecer perito (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 209.703,26

Autor

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.CNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDACPF

Reu

JOZILDA ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

PATRICIA MEDINA MOURA LIMA

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 209.703,26

Autor

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.CNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDACPF

Reu

JOZILDA ARAUJO RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 209.703,26

Autor

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.CNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDACPF

Reu

JOZILDA ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

PATRICIA MEDINA MOURA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 22.825,00

Autor

JOZILDA ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA· OAB BA 83326· CPF 863.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20 (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 7.200,00

Autor

EDSON TORRES NUNESCPF

Reu

JOZILDA ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA· OAB BA 40199· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON TORRES NUNES em 07/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON TORRES NUNES

Reu

JOZILDA ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Autor:

ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA· OAB BA 40199· CPF 013.***.***-01

Autor:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA· OAB BA 40199· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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