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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 466.666,56

Autor

THIAGO DE SA LEITAOCPF

Reu

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E COMERCIO LTDACNPJ

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARIA OSMILA MAIA AMARALCPF

Reu

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

MARCELLA DE ARAUJO AIRES· OAB PB 19802· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

RENATA PINHO STUDART GOMESCPF

Reu

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELLA DE ARAUJO AIRES· OAB PB 19802· CPF 084.***.***-24

Autor:

MARGELA NOBRE OLIVEIRA· OAB PB 17371· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 466.666,56

Autor

THIAGO DE SA LEITAOCPF

Reu

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

JP HIDROPONICOS E COMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 4.294,48

Autor

DENNIS LUIZ BICHARA BULHOESCPF

Reu

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JP HIDROPONICOS E COMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 57.701,34

Autor

DENNIS LUIZ BICHARA BULHOESCPF

Reu

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E COMERCIO LTDACNPJ

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DHYEGO LUCCAS BARRETO BORBA BORGESCPF

Reu

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO· OAB PB 19272· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MOACIR SERGIO CORREIA

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 231951· CPF 038.***.***-90

Reu:

HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE· OAB SP 393292· CPF 419.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR SERGIO CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 231951· CPF 038.***.***-90

Autor:

HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE· OAB SP 393292· CPF 419.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR SERGIO CORREIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 231951· CPF 038.***.***-90

Autor:

HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE· OAB SP 393292· CPF 419.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO (RECORRENTE)

2. ANA RODRIGUES MIRANDA (RECORRENTE)

3. EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 200750

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2004

Distribuição

10/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ITAMAR DE FREITAS FERREIRA

PATRICIA FERNANDES DE SANTANA

Outros

ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO· OAB RJ 206196

PEDRO HENRIQUE LEITE· OAB RJ 174447· CPF 103.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197217/RJ (2025/0045607-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ITAMAR DE FREITAS FERREIRA ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LEITE - RJ174447 ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO - RJ206196 CORRÉU: PATRÍCIA FERNANDES DE SANTANA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ITAMAR DE FREITAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEITE· CPF 103.***.***-01

Reu:

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ITAMAR DE FREITAS FERREIRA

Último movimento: Remessa (07/03/2025)

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