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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 9.555,54

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 9.555,54

Autor

SANT'ANNA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Reu

CONCRELUZ CONCRETO EIRELI MECNPJ

FLAMMARION CORREA NETOCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQAUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANT'ANNA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Reu

CONCRELUZ CONCRETO EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANT'ANNA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Reu

CONCRELUZ CONCRETO EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANT'ANNA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Reu

CONCRELUZ CONCRETO EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANT'ANNA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Reu

CONCRELUZ CONCRETO EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANT'ANNA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Reu

CONCRELUZ CONCRETO EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANT'ANNA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Reu

CONCRELUZ CONCRETO EIRELI MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 9.555,54

Autor

SANT'ANNA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Reu

CONCRELUZ CONCRETO EIRELI MECNPJ

Último movimento: Certidão (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JRB CONSTRUTORA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. CONCRELUZ CONCRETO DOURADOS LTDA (AGRAVADO)

3. FLAMMARION CORREA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQAUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

TATIANE CRISTINA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQAUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Último movimento: Reativação (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JRB CONSTRUTORA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. CONCRELUZ CONCRETO DOURADOS LTDA (AGRAVADO)

3. FLAMMARION CORREA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQAUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

TATIANE CRISTINA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQAUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

CONSTRUTORA JRB LTDA - MECNPJ

C5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA JB

C EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTA

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Advogados

Autor:

EDMUNDO RIBEIRO NETO· OAB BA 29396· CPF 017.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA ZAMILUTE PAIVA RODRIGUES· OAB BA 58668· CPF 043.***.***-80

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VALDECI VIEIRA SANTOS· OAB BA 8447· CPF 059.***.***-34

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RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

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WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 6974· CPF 092.***.***-72

Reu:

ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 6562· CPF 264.***.***-04

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Josue Figueira De Andrade Advogado: Naiara Morena Sebadelhe Santos Da Conceicao (OAB:BA21773) Advogado: Andreia Dias De Andrade (OAB:PE21701) Interessado: Pedro Cangussu Da Silveira Interessado: Espolio De Pedro Moraes Interessado: Atila Rosa Brito Interessado: Leandro Martins Almeida Interessado: Orlando Farias De Brito Interessado: Alcides Ferreira De Farias Interessado: Condominio Caminho Do Parque Advogado: Paulo De Tarso Mag... (25/10/2024)

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