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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.340,56

Autor

MARTINS COMERCIO DE CARNES EM SALTO LTDA EPPCNPJ

Reu

JRM PROCUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB SP 482745· CPF 213.***.***-40

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 18.856,75

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 18.856,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JRM PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MECNPJ

JOELMA RODRIGUES MARINHOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 19.868,32

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JRM PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 19.868,32

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JRM PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 23.953,59

Autor

JRM PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DIOGENES ALVES DANTAS· OAB PB 25170· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARIELLA MELO NERY DANTAS· OAB PB 19798· CPF 062.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JRM PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 23.953,59

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

JRM PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGENES ALVES DANTAS· OAB PB 25170· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARIELLA MELO NERY DANTAS· OAB PB 19798· CPF 062.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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