Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Autor:

JULIANA SIMOES BALLESTER· CPF 002.***.***-14

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852917/RS (2025/0035872-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ILIANA GEORGIADIS ADVOGADO: EDUARDO DORFMANN ARANOVICH - RS006163 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GUILHERME VALLE BRUM - RS064317 INTERESSADO: CRISTA ERICA GEORGIADIS INTERESSADO: ITM INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. INTERESSADO: RIS SOLUCAO EM AUTOMACAO LTDA TERCEIRO INTERESSADO: DIMITRIOS GEORGIADIS TERCEIRO INTERESSADO: IMBROS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Autor:

JULIANA DIAS SIMÕES· OAB RS 078882· CPF 002.***.***-14

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076742342024821700020250206180048 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEODORE GEORGIADISCPF

RIS SOLUCAO EM AUTOMACAO LTDACNPJ

IMBROS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIMITRIOS GEORGIADISCPF

DGTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Autor:

CLÁUDIO MURADÁS STUMPF· OAB RS 036549· CPF 562.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 85.523,16

Autor

RIS SOLUCAO EM AUTOMACAO LTDACNPJ

DGTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5015015-80.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MANICA GOSSLING (OAB RS061829) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB SP348747) APELANTE: EZIO MOURA RINALDI. (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB SP143629) EMENTA DIREITO processual e PROPRIEDADE INsdustrial. APELA... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 72.720,00

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

EZIO MOURA RINALDI.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANA MANICA GÖSSLING· OAB RS 061829· CPF 970.***.***-20

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO DE ARAUJO· CPF 088.***.***-77

Autor:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 015064· CPF 020.***.***-08

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 62.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 62.750,00

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

EZIO MOURA RINALDI.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

LUCIANA MANICA GÖSSLING· OAB RS 061829· CPF 970.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 015064· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

EZIO MOURA RINALDI.

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 15064· CPF 020.***.***-08

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RJ 158359

Autor:

LUCIANA MANICA GOSSLING· OAB RS 61829· CPF 970.***.***-20

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 15064· CPF 020.***.***-08

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RJ 158359

Reu:

LUCIANA MANICA GOSSLING· OAB RS 61829· CPF 970.***.***-20

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067082-90.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50670829020204025101/RJ) RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES APELADO: EZIO MOURA RINALDI. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MAIA MOLL (OAB SC015064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 19/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

EZIO MOURA RINALDI.

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 15064· CPF 020.***.***-08

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RJ 158359

Autor:

LUCIANA MANICA GOSSLING· OAB RS 61829· CPF 970.***.***-20

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MAIA MOLL· OAB SC 15064· CPF 020.***.***-08

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RJ 158359

Reu:

LUCIANA MANICA GOSSLING· OAB RS 61829· CPF 970.***.***-20

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (21/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal