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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JS COM E DERIVADOS PETROLEO LTDA

EDMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

Reu

JF COM DE COMBISTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

NIMIA DANTAS

ESPOLIO DE MANOEL FERNANDES E NIMIA DANTAS

ADRIANA CELIA PAIVA BEZERRA

Outros

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL· OAB PB 20672· CPF 569.***.***-20

ANA LUISA DO COUTO ANDRADE· OAB PB 17451· CPF 074.***.***-66

JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO· OAB PB 7973· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 328.971,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 328.971,88

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Autor:

VENANCIO FREITAS DE ARAUJO· OAB CE 16098· CPF 758.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Reu:

JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA· OAB PB 13193· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 328.971,88

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

VENANCIO FREITAS DE ARAUJO· OAB CE 16098· CPF 758.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Reu:

JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA· OAB PB 13193· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 3.296,56

Autor

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

RAFAELLA ILIANA ALVES ARCILA· OAB RN 4980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 3.296,56

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/11/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 133.129,20

Autor

EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIORCPF

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIORCPF

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 13160· CPF 044.***.***-05

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA· OAB PB 13193· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA· OAB PB 13193· CPF 424.***.***-72

Reu:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 13160· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE· OAB PB 19822· CPF 251.***.***-53

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE· OAB PB 19822· CPF 251.***.***-53

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 137.126,04

Autor

EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIORCPF

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 13160· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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