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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO ANDRADE PASSOSCPF

ESPÓLIO DE JACIR BARBOSA

RUTH PEDERZINI BERNARDESCPF

WALTER RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

EVERALDO DE SOUZA VELTEN SANTIAGO· OAB ES 38469· CPF 073.***.***-31

Autor:

LUCIANO FERREIRA MACIEL· OAB ES 20783· CPF 113.***.***-67

Reu:

EVERALDO DE SOUZA VELTEN SANTIAGO· OAB ES 38469· CPF 073.***.***-31

Reu:

LUCIANO FERREIRA MACIEL· OAB ES 20783· CPF 113.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JS EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: BRUNO ANDRADE PASSOS INTERESSADO: RUTH PEDERZINI BERNARDES, WALTER RODRIGUES BARBOSA, ESPÓLIO DE JACIR BARBOSA SENTENÇA I - RELATÓRIO JS EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA em face de BRUNO ANDRADE PASSOS, também qualificado, objetivando a declaração de domínio do imóvel urbano correspondente à totalidade do Pavimento Térr... (17/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 5.338.279,69

Autor

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO· OAB PE 39287· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.338.279,69

Autor

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO· OAB PE 39287· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO· OAB PE 39287· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO· OAB PE 39287· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JS FILHOS & CIA. LTDA. RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 47690679, no prazo legal. Recife, 21 de abril de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir B... (22/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULA PIERECK DE SA· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Reu:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· CPF 428.***.***-53

Reu:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· CPF 351.***.***-34

Reu:

MISSELANIA MARIA DA SILVA· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (24/01/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULA PIERECK DE SA· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Reu:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· CPF 428.***.***-53

Reu:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· CPF 351.***.***-34

Reu:

MISSELANIA MARIA DA SILVA· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/01/2024)

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