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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 5.338.279,69

Autor

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO· OAB PE 39287· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.338.279,69

Autor

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO· OAB PE 39287· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO· OAB PE 39287· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO· OAB PE 39287· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JS FILHOS & CIA. LTDA. RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 47690679, no prazo legal. Recife, 21 de abril de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir B... (22/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULA PIERECK DE SA· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Reu:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· CPF 428.***.***-53

Reu:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· CPF 351.***.***-34

Reu:

MISSELANIA MARIA DA SILVA· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (24/01/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JS FILHOS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULA PIERECK DE SA· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Reu:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· CPF 428.***.***-53

Reu:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· CPF 351.***.***-34

Reu:

MISSELANIA MARIA DA SILVA· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 13.899,50

Autor

MUNICIPIO DE ROLANDIA/PRCNPJ

Reu

JS FILHO & CIA LTDACNPJ

JOAO SEVERINO FILHOCPF

ANDREIA PAGLIARICPF

Advogados

Autor:

JULIANA TOZATTI GALINA· CPF 441.***.***-69

Autor:

EDSON CARVALHO SANCHES ANTUNES· OAB PR 79958· CPF 059.***.***-31

Autor:

BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA· OAB PR 44631· CPF 035.***.***-50

Autor:

WILSON SOCIO JUNIOR· OAB PR 60616· CPF 053.***.***-29

Autor:

MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES· OAB PR 56635· CPF 029.***.***-31

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ROLâNDIA/PR

Reu

ANDREIA PAGLIARI

JOAO SEVERINO FILHO

JS FILHO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA TOZATTI GALINA· OAB PR 115695

Autor:

WILSON SOCIO JUNIOR· OAB PR 60616· CPF 053.***.***-29

Autor:

RAFAEL AUGUSTO MELHADO· OAB PR 105600· CPF 061.***.***-71

Autor:

EDSON CARVALHO SANCHES ANTUNES· OAB PR 79958· CPF 059.***.***-31

Autor:

BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA· OAB PR 44631· CPF 035.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SOCIO JUNIOR· OAB PR 60616· CPF 053.***.***-29

Reu:

EDSON CARVALHO SANCHES ANTUNES· OAB PR 79958· CPF 059.***.***-31

Reu:

BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA· OAB PR 44631· CPF 035.***.***-50

Reu:

MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES· OAB PR 56635· CPF 029.***.***-31

Último movimento: Confirmada (23/03/2026)

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