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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RECORRENTE RESE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

EDUARDO DAMACENO SILVACPF

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIORCPF

WALLACE OLIVEIRA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA

Reu:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARLISON DANTE GOMES VALADARESCPF

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA

EDUARDO DAMACENO SILVA

HELEN OSEAS MANCINICPF

JAQUES DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ARLISON DANTE GOMES VALADARES· OAB BA 67573· CPF 036.***.***-95

Autor:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA· OAB BA 46200· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLISON DANTE GOMES VALADARES· OAB BA 67573· CPF 036.***.***-95

Reu:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA· OAB BA 46200· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência (inicial; designada) (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARLISON DANTE GOMES VALADARESCPF

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA

EDUARDO DAMACENO SILVA

HELEN OSEAS MANCINICPF

JAQUES DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ARLISON DANTE GOMES VALADARES· OAB BA 67573· CPF 036.***.***-95

Autor:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA· OAB BA 46200· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLISON DANTE GOMES VALADARES· OAB BA 67573· CPF 036.***.***-95

Reu:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA· OAB BA 46200· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: JOAO MARCOS SILVA DOS SANTOS e outros (10) Advogado(s): REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610), LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB:BA27472), ARLISON DANTE GOMES VALADARES (OAB:BA67573), HELEN OSEAS MANCINI (OAB:SP470344), CAIO CESAR MONTEIRO SILVA (OAB:BA46200) DESPACHO Notifiquem-se MP e defesa para os fins... (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADSON PEREIRA PINTO em 04/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Segue sentença de prescrição com base na pena concreta. (06/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Reu

DANIEL SA PEDROSOCPF

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

DANIEL SA PEDROSOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 28.878,49

Autor

WALTER MIOLACPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-45

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 28.878,49

Autor

WALTER MIOLACPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-45

Último movimento: Expedição de certidão. (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

ROJUNIOR PEREIRA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 379.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER MIOLACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-45

Reu:

ROJUNIOR PEREIRA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 379.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER MIOLACPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-45

Reu:

ROJUNIOR PEREIRA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 379.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 28.878,49

Autor

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Reu

WALTER MIOLACPF

Advogados

Autor:

CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-45

Autor:

ROJUNIOR PEREIRA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 379.***.***-65

Reu:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MIOLA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Advogados

Autor:

CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO· OAB SP 124414· CPF 120.***.***-45

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO· OAB SP 124414· CPF 120.***.***-45

Reu:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Walter Miola - Recorrido: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - DENTISTA- MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE -VERBA RECEBIDA EM GRAU MÉDIO (20%) - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) - POSSIBILIDADE - LAUDO PERICIAL APONTA INSALUBRIDADE EM GRAU... (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 19.207,09

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA ERCÍLIA ROQUE· OAB SP 165910· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA ERCÍLIA ROQUE· OAB SP 165910· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 19.207,09

Autor

LIDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DE OLIVEIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA ERCÍLIA ROQUE· OAB SP 165910· CPF 097.***.***-90

Reu:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA ERCÍLIA ROQUE· OAB SP 165910· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000291-89.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lidia de Oliveira - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, em observância aos dados do formulário arquivado em Cartório, conforme demonstrado abaixo. Certifico, mais, que procedi à intimação do perito por mensagem... (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALTER FERREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

RENATO JUSTO DE SOUZA· OAB SP 415424· CPF 005.***.***-37

Reu:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATO JUSTO DE SOUZA· OAB SP 415424· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALTER FERREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

RENATO JUSTO DE SOUZA· OAB SP 415424· CPF 005.***.***-37

Reu:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATO JUSTO DE SOUZA· OAB SP 415424· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LACI GOMES DA SILVA

Reu

LACI GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Autor:

RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 335738· CPF 044.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 335738· CPF 044.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005396-13.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Laci Gomes da Silva - Vistos. 1 - Dê-se ciência à parte autora acerca da petição e documentos juntados (págs. 430/432). 2 - Após, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o início do cumprimento de sentença, na forma digital, conforme determinação de fls. 426, item 3. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a serventia a extinção... (22/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 655.848,48

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Revisão do Saldo DevedorCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO TULLICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

GIOVANA HÚNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

GIOVANA HÚNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ESTEVES NASTARICPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ESTEVES NASTARI· OAB SC 29132· CPF 295.***.***-61

Autor:

MARCIO VETTORAZZI· OAB SC 21319

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Autor:

MARCIO VETTORAZZI· OAB SC 021319· CPF 005.***.***-07

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MARCIO VETTORAZZI· OAB SC 21319

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LUCAS ESTEVES NASTARI· OAB SC 29132· CPF 295.***.***-61

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Último movimento: Publicação (28/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompromissoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ESTEVES NASTARICPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ESTEVES NASTARI· OAB SC 29132· CPF 295.***.***-61

Autor:

MARCIO VETTORAZZI· OAB SC 21319

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

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GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

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MARCIO VETTORAZZI· OAB SC 021319· CPF 005.***.***-07

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MARCIO VETTORAZZI· OAB SC 21319

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HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

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LUCAS ESTEVES NASTARI· OAB SC 29132· CPF 295.***.***-61

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0305167-22.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Daniela Vieira Soares RÉU: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 26/01/2026 - Juntada - Guia Gerada (27/01/2026)

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