JSG LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTOS MELO

RODRIGO FEITOZA GOMESCPF

Reu

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Autor:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA· OAB SP 227846· CPF 328.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Autor:

LESLIE MATOS REI· OAB SP 248205· CPF 323.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Reu:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA· OAB SP 227846· CPF 328.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Reu:

LESLIE MATOS REI· OAB SP 248205· CPF 323.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rodrigo Feitoza Gomes (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Paula Santos Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1. Como decorre da disposição contida no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito e, nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. 2. Diante da mani... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTOS MELO

RODRIGO FEITOZA GOMESCPF

Reu

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Autor:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA· OAB SP 227846· CPF 328.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Autor:

LESLIE MATOS REI· OAB SP 248205· CPF 323.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Reu:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA· OAB SP 227846· CPF 328.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Reu:

LESLIE MATOS REI· OAB SP 248205· CPF 323.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rodrigo Feitoza Gomes (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Paula Santos Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1. Como decorre da disposição contida no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito e, nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. 2. Diante da mani... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NELSON GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

EDMUNDO BORGES DE MELLO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON GOMES DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 11.668,14

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 6.640,28

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 5.400,63

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 3.717,33

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

EDMUNDO BORGES DE MELLO FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 4.154,32

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 6.063,65

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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