JSR COUTINHO CONSULTORIA — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA SALES PESTANACPF

Reu

JSR SHOPPING

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO· OAB RJ 217373· CPF 117.***.***-59

Autor:

GLAUCO ROBERTO BENTES· OAB RJ 91777· CPF 837.***.***-34

Autor:

RUBEM RIBEIRO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 203574· CPF 137.***.***-74

Autor:

JEFFERSON VALLE MACEDO· OAB RJ 96243· CPF 824.***.***-34

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB RJ 213335

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO· OAB RJ 217373· CPF 117.***.***-59

Reu:

GLAUCO ROBERTO BENTES· OAB RJ 91777· CPF 837.***.***-34

Reu:

RUBEM RIBEIRO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 203574· CPF 137.***.***-74

Reu:

JEFFERSON VALLE MACEDO· OAB RJ 96243· CPF 824.***.***-34

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB RJ 213335

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. O acordo celebrado em ação executória suspende o curso da ação pelo prazo concedido pelo exequente ao executado para o adimplemento da obrigação. Assim sendo, suspendo a execução na forma do art. 922, do CPC. 2. Findo o prazo, intime-se o exequente para dizer se houve a satisfação integral do crédito e voltem conclusos par eventual extinção da execução. (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Reu:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE QUE REQUEREU A PERÍCIA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS A REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, SOB PENA DO SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411201346 NÚMERO ÚNICO: 0042924-... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Reu:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE QUE REQUEREU A PERÍCIA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS A REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, SOB PENA DO SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411201346 NÚMERO ÚNICO: 0042924-... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVIO HENRIQUE FONSECA VIEIRACPF

Reu

DIOGENS DOS SANTOSCPF

JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP

TEAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Advogados

Autor:

STEPHANIE MARIA ARAGÃO MENEZES· OAB SE 13104· CPF 063.***.***-10

Autor:

RAFAEL LEÃO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 11451· CPF 062.***.***-29

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

STEPHANIE MARIA ARAGÃO MENEZES· OAB SE 13104· CPF 063.***.***-10

Reu:

RAFAEL LEÃO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 11451· CPF 062.***.***-29

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Assistência Judiciária GratuitaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO RCI BRASIL LTDA

Reu

JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SE 723· CPF 063.***.***-08

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SE 723· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 9.083,86

Autor

JSR PROJETOS, CONSTRUCOES E CONSULTORIA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JSR PROJETOS, CONSTRUCOES E CONSULTORIA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Reu:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Reu:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO I C/C ART. 321, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC, Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311201828 NÚMERO ÚNICO: 0049361-10.2023.8.25.0001 INDEFIRO A INICIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. S... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Autor:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Autor:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR PROC.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES ATO ORDINATÓRIO....: EM OBEDIÊNCIA AO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N.º 549 DO STF, FIRMADO NO JULGAMENTO DO ARE-RG 648.629, ONDE FOI FIXADA A TESE DE QUE A PRERROGATIVA PROCESSUAL DA FAZEND... (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Autor:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS· OAB SE 1513· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JSR PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EPP ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR PROC.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES ATO ORDINATÓRIO....: EM OBEDIÊNCIA AO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N.º 549 DO STF, FIRMADO NO JULGAMENTO DO ARE-RG 648.629, ONDE FOI FIXADA A TESE DE QUE A PRERROGATIVA PROCESSUAL DA FAZEND... (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal