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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 24.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/1996

Distribuição

01/05/2007

Valor

R$ 3.643,72

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JTS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/1992

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL (INSS)

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JTS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/1995

Distribuição

01/05/2007

Valor

R$ 27.111,11

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JTS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Reu:

MILTON MALUF JUNIOR· OAB SP 107759· CPF 051.***.***-12

Reu:

MARCELO MELLO MALUF· OAB SP 271793· CPF 318.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/07/2025)

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