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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GARCIA BATTISTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA BATTISTI· OAB RS 118346· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (24/02/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 333.280,67

Último movimento: Processo Arquivado (11/07/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

JUAREZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DA SILVA

Reu

MAPFRE VIDA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 99038· CPF 248.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 036134

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB GO 036494

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 036134

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB GO 036494

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Piracanjuba1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo nº.: 5091359-07.2021.8.09.0123Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos ->... (01/07/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUAREZ DA SILVA

Advogados

Reu:

CLAUDIA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 30585· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000597-19.2018.8.05.0035.. Reu: Juarez Da Silva Advogado: Claudia Goncalves De Almeida (OAB:BA30585) Vitima: José Aparecido De Sousa Vitima: Sebastiana Maria De Brito Siqueira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000597-19.2018.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR... (28/10/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DA SILVA

Advogados

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JULIANO LUIZCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIAN HENRIQUES NEVES· OAB ES 9762· CPF 034.***.***-86

Reu:

FELIPE HENRIQUES FRANCISCO· OAB ES 20692· CPF 123.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GOMES ALMEIDA

Reu

MATHEUS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SANDRA RODRIGUES DE MORAES· OAB GO 56402

Outros

LEONARDO RIBEIRO LOPES· OAB GO 28877· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Juntada de Documento (30/01/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MATHEUS SANTOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

LEONARDO RIBEIRO LOPES· OAB GO 28877· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Serranópolis - GO Gabinete da Juíza Endereço: Rua José Peres de Assis, Quadra 33, Setor Jardim São José, Serranópolis/GO, CEP: 75.820-000 Telefone: (62) 3611-2151 - e-mail: [email protected] Autos n°: 5409862-29.2021.8.09.0179 Polo Ativo: Paulo Sérgio Gomes Almeida; Polo Passivo: Matheus Santos De Souza; Este ato judicial possui força de... (21/01/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 35.427,02

Autor

JUAREZ DA SILVACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

ADEMIR SOARES DOS SANTOSCPF

MARQUES ASSESSORIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIENE PEREIRA SILVA· OAB GO 21768

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB GO 48887

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIENE PEREIRA SILVA COUTO· OAB GO 21768· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada (19/06/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO CERTO COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Reu

JUAREZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PIMENTEL DA CUNHA· OAB MG 92727

Autor:

CRISTIANE KITAMURA LOPES· OAB MG 81677

Reu:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JULIANO DE MORAIS MENDESCPF

JUAREZ DA SILVACPF

JULIANO DE MORAIS MENDES

JUAREZ DA SILVA

Advogados

Reu:

CLEDSON ANTUNES DA SILVA· CPF 127.***.***-43

Reu:

SAMYR FERREIRA PAIM· OAB MG 156129· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLOVES CARVALHO DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSINEIA SANABRIA ORTIZ PRADO· OAB MT 9822· CPF 818.***.***-53

Reu:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB MT 4487· CPF 544.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO· OAB MT 10001· CPF 575.***.***-87

Reu:

TASSIA NICOLI NEUMANN HAMMES· OAB MT 14842· CPF 018.***.***-79

Outros

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (09/04/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES CARVALHO DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB MT 4487· CPF 544.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2025)

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