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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 688.849,27

Autor

MARCOS MARTINS MASUTTICPF

CARLOS RENE SILVA MIRANDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RENE SILVA MIRANDACPF

MARCOS MARTINS MASUTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS MARTINS MASUTTI

Reu

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 39.404,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDACNPJ

ALDONSO FERREIRA DE ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 678.966,49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ALDONSO FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDACNPJ

JURANDIR MAIA DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ALDONSO FERREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Reu:

JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS

Último movimento: Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUTE VENTURA DE SOUZACPF

Reu

FABRICIO ALESSANDRO VIVAN QUINTILIANOCPF

ADELK SANDER VIVAN QUINTILIANOCPF

ORDESIO CARLOS CARDOSOCPF

AF DISTRIBUIDORA DE PISOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EZIO EMIR GRACHER· OAB SC 010842· CPF 683.***.***-72

Autor:

LUCIANA SOSTER CANDIDO· OAB SC 061792· CPF 058.***.***-30

Autor:

JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR· OAB SC 054776· CPF 284.***.***-77

Reu:

MICHELE ALVES DA SILVA· CPF 064.***.***-76

Reu:

MARCOS CARDOSO RESENDE· OAB SC 020230· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000019-39.2014.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 140, 157 (12/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTE VENTURA DE SOUZA

Reu

ORDESIO CARLOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CARDOSO RESENDE· OAB SC 020230· CPF 027.***.***-03

Autor:

EZIO EMIR GRACHER· OAB SC 010842· CPF 683.***.***-72

Reu:

MARCOS CARDOSO RESENDE· OAB SC 020230· CPF 027.***.***-03

Reu:

EZIO EMIR GRACHER· OAB SC 010842· CPF 683.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 59.316,05

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AF DISTRIBUIDORA DE PISOS LTDACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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