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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE HAMILTON SILVA ARAUJOCPF

JUCILENE DE JESUS

SIRLAN DE JESUS ARAUJOCPF

LIDIANE DE JESUS ARAUJOCPF

FREDISON DE JESUS ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

O MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Autor:

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA· OAB BA 49246· CPF 705.***.***-87

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 25/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO FREITAS PIOCPF

FREDISON DE JESUS ARAUJOCPF

JOSE HAMILTON SILVA ARAUJO

JUCILENE DE JESUS

LIDIANE DE JESUS ARAUJO

+ 2 outros

Reu

GILENO COUTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILENO COUTO DOS SANTOS

JONES COUTO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Advogados

Autor:

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA· OAB BA 49246· CPF 705.***.***-87

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Reu:

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA· OAB BA 49246· CPF 705.***.***-87

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JUCENILDO BERLAMINO TOMECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCENILDO BERLAMINO TOMECPF

Reu

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Outros

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUCENILDO BERLAMINO TOME ADVOGADO: GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0800582-83.2024.8.20.5145 Polo ativo JUCENILDO BERLAMINO TOME Advogado(s): GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR Polo passivo MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta e outros Advogado(s): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0800582-83.2024.8.20.5145 ORIGEM: JUÍZO DE DI... (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCENILDO BERLAMINO TOMECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Advogados

Autor:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.762,43

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

JUCENILDO BERLAMINO TOMECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Reu:

HYGOR SERVULO GURGEL DE ANDRADE· OAB RN 10887· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Banco Pan S/A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Agravado: Jucenildo Berlamino Tóme. Advogado: Hygor Servulo Gurgel de Andrade. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DA COJUD. AUSÊNCIA DE PROVAS DE INCORREÇÕES NA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS. ALEGADA EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DO BANCO AGRAVANTE. INEXISTÊNCIA DE TA... (22/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HYGOR SERVULO GURGEL DE ANDRADECPF

JUCENILDO BERLAMINO TOMECPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE NISIA FLORESTA/RN

Advogados

Autor:

HYGOR SERVULO GURGEL DE ANDRADE· OAB RN 10887· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Hygor Gurgel (OAB/RN 10.887). Paciente: Jucenildo Belarmino Tomé. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. PENA SUPERIOR A 15 ANOS. PRISÃO IMEDIATA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. TEMA 1.068 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. impetrante: i) que o paciente permaneceu... (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.534,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CECILIA DA SOLIDADE FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

FABIO CORTEZ· OAB DF 6061· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 1.279,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 3.664,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 269,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 2.753,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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