JUCELIO SOARES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

ERINALDO ANTONIO DA COSTACPF

Outros

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ERINALDO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIO GRANDENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2023 (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RIO GRANDENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO GURGELCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

BANDEIRANTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

BANDEIRANTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JUCELIO SOARES DE FREITAS em 13/06/2023 23:59. (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 109.331,34

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

JUCELIO SOARES DE FREITASCPF

ENGARRAFAMENTO NORDESTE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0102096-69.2017.8.20.0130 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: Banco do Brasil S.a Polo Passivo: ENGARRAFAMENTO NORDESTE EIRELI - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao... (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

JUCELIO SOARES DE FREITASCPF

FRANCISCO DA SILVA DE ARAUJOCPF

EDWARD SINEDINO DE OLIVEIRACPF

GENI DE OLIVEIRA BRAZCPF

JOAO MARIA SOARES DE FREITASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

ARACELE MEIRIANE OSCAR DO NASCIMENTO· OAB RN 16105· CPF 092.***.***-50

Reu:

LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETO· OAB RN 8701· CPF 009.***.***-71

Reu:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101819-19.2018.8.20.0130. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE MIPIBU REU: AMAURY SATYRO FERNANDES SEGUNDO, GENI DE OLIVEIRA BRAZ, GISELDA DE OLIVEIRA BRAZ FERNANDES, JUCELIO SOARES DE FREITAS, JOAO MARIA SOARES DE FREITAS, EDWARD SINEDINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DA SILVA DE ARAUJO, WELLINGTON PROCOPIO DE CASTRO, JOSE BERNARDO MENDES, JAILSON DA SILVA ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diálise/HemodiáliseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELIO SOARES DE FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Reu:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 113.616,96

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 113.616,96

Autor

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

COLISEUM COMERCIO DE MODAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELADIO MIRANDA LIMACPF

Reu

DANIELLE VIELLAS ALVES LEECPF

Advogados

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Autor:

PABLO BRUZZONE· OAB RJ 159485· CPF 098.***.***-07

Autor:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

PABLO BRUZZONE· OAB RJ 159485· CPF 098.***.***-07

Reu:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executada: COLISEUM COMERCIO DE MODAS LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Pr... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELADIO MIRANDA LIMACPF

Reu

DANIELLE VIELLAS ALVES LEECPF

Advogados

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Autor:

PABLO BRUZZONE· OAB RJ 159485· CPF 098.***.***-07

Autor:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

PABLO BRUZZONE· OAB RJ 159485· CPF 098.***.***-07

Reu:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executada: COLISEUM COMERCIO DE MODAS LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Pr... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO· OAB RN 9665· CPF 010.***.***-21

Autor:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO· OAB RN 9665· CPF 010.***.***-21

Reu:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AMANDIO JUNIO SILVA BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

JUCELIO SOARES DE FREITAS· OAB RN 11635· CPF 908.***.***-34

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (07/04/2026)

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