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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 8.014,61

Autor

JUCINEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JUCINEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 506,70

Autor

JUCINEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 474,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 474,19

Autor

JUCINEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUCINEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 30.917,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ANANIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5000414-24.2024.8.08.0049 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se ANANIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA para ciência e, caso queira, se manifestar acerca da petição retro. Concedo... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 30.917,95

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANANIAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA· OAB PE 38575· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANANIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA· OAB PE 38575· CPF 012.***.***-92

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA· OAB PE 38575· CPF 012.***.***-92

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ANANIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5000414-24.2024.8.08.0049 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A contra a sentença de id. 1722... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANANIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA· OAB PE 38575· CPF 012.***.***-92

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA· OAB PE 38575· CPF 012.***.***-92

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 30.940,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 30.940,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

GR S.ACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

Reu:

JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA· OAB PE 38575· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 5.978,54

Último movimento: Outras Decisões (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 8.094,89

Autor

MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ

Reu

MARIA DULCINEIA FERREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA· OAB PE 38575· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 7.069,17

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 7.069,17

Autor

MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ

Reu

MARIA DULCINEIA FERREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA· OAB PE 38575· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA BELQUICE TORRES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA· OAB PE 38575· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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