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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUDICLEIDE GOMES BATISTA

Reu

BANCO BMG SA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS· OAB PB 16170· CPF 991.***.***-34

Autor:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Reu:

FERNANDA LEITE PIRES· OAB PB 17894· CPF 008.***.***-29

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 2.679,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 2.679,31

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

Reu

JUDICLENE LEITE SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Reu:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 3.928,08

Autor

JUDICLENE LEITE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Autor:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 3.928,08

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

Reu

JUDICLENE LEITE SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Reu:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 2.914,66

Autor

JUDICLENE LEITE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Autor:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 2.914,66

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

Reu

JUDICLENE LEITE SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDICLENE LEITE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

Advogados

Autor:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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