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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 34.059,15

Autor

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

PAULO CEZAR DE ANDRADE PITANGACPF

HUMBERTO PIMENTEL SANTANACPF

CUSTODIO SERRATI CASTELANICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 008938· CPF 009.***.***-76

Autor:

GILMAR PEREIRA CUSTODIO· OAB ES 015360· CPF 900.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Outros

FRANCINY SPERANDIO· OAB ES 025860

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

PAULO CEZAR DE ANDRADE PITANGACPF

HUMBERTO PIMENTEL SANTANACPF

CUSTODIO SERRATI CASTELANICPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 008938· CPF 009.***.***-76

Reu:

GILMAR PEREIRA CUSTODIO· OAB ES 015360· CPF 900.***.***-20

Reu:

FRANCINY SPERANDIO· CPF 126.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 34.059,15

Autor

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

PAULO CEZAR DE ANDRADE PITANGACPF

HUMBERTO PIMENTEL SANTANACPF

CUSTODIO SERRATI CASTELANICPF

UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 008938· CPF 009.***.***-76

Autor:

GILMAR PEREIRA CUSTODIO· OAB ES 015360· CPF 900.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (19/01/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 77.040,02

Autor

MARCELLO OLINDA DE SOUSACPF

GLEICIANE SERJO ALVESCPF

Reu

JULES WHITE - CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDACNPJ

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

GUARUJA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DISPOSITIVOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CHAVES DA ROCHA· OAB ES 35272· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GLEICIANE SERJO ALVES, MARCELLO OLINDA DE SOUSA REQUERIDO: JULES WHITE - CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDA, JULES WHITE SOARES SOUSA, GUARUJA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO CHAVES DA ROCHA - ES35272 DESPACHO 1. Preliminarmente, acolho o aditamento à inicial de ID 83723630. Proceda a Secretaria a retificação do valor da causa para R$ 247.040,02 (duzentos e quarenta e... (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

FRANCINY SPERANDIO· OAB ES 025860· CPF 126.***.***-08

Reu:

GILMAR PEREIRA CUSTÓDIO· OAB ES 015360· CPF 900.***.***-20

Reu:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 008938· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 34.059,15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

PAULO CEZAR DE ANDRADE PITANGACPF

HUMBERTO PIMENTEL SANTANACPF

CUSTODIO SERRATI CASTELANICPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 008938· CPF 009.***.***-76

Reu:

GILMAR PEREIRA CUSTÓDIO· OAB ES 015360· CPF 900.***.***-20

Reu:

FRANCINY SPERANDIO· OAB ES 025860· CPF 126.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 34.059,15

Autor

JULES WHITE SOARES SOUSACPF

PAULO CEZAR DE ANDRADE PITANGACPF

HUMBERTO PIMENTEL SANTANACPF

CUSTODIO SERRATI CASTELANICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 008938· CPF 009.***.***-76

Autor:

GILMAR PEREIRA CUSTÓDIO· OAB ES 015360· CPF 900.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (19/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 64.562,37

Autor

JULEI DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/05/2026)

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