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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TOURINHO DANTAS· CPF 830.***.***-91

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 023763· CPF 822.***.***-68

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 037205· CPF 065.***.***-48

Reu:

JÚLIA SIMÕES NERIS· OAB BA 061930· CPF 066.***.***-63

Reu:

NATHÁLIA MENDES DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 060678· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 023763· CPF 822.***.***-68

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Reu:

NATHÁLIA MENDES DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 060678· CPF 049.***.***-18

Reu:

JÚLIA SIMÕES NERIS· OAB BA 061930· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 011425· CPF 508.***.***-25

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 023763· CPF 822.***.***-68

Autor:

LEANDRO TOURINHO DANTAS

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Reu:

NATHÁLIA MENDES DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 060678· CPF 049.***.***-18

Reu:

JÚLIA SIMÕES NERIS· OAB BA 061930· CPF 066.***.***-63

Reu:

HUGO GIESTA SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO GIESTA SOARESCPF

JULIA SIMOES NERISCPF

NATHALIA MENDES DE OLIVEIRA MELOCPF

PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGACPF

Reu

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

VITOR MORAIS DE ANDRADE

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Autor:

NATHALIA MENDES DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 60678· CPF 049.***.***-18

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

NATHALIA MENDES DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 60678· CPF 049.***.***-18

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por UNIME - UNIÃO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. em face de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA, nos autos de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais. A executada sustenta, em síntese, excesso de execução no cálculo dos honorários advocatícios apresentado pela exequente, alegando que os valores cobrados nã... (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

ILMO. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MAIQUEL DA CONCEICAO GOMES· OAB BA 52321· CPF 040.***.***-95

Autor:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

Autor:

JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ· OAB DF 29149· CPF 009.***.***-54

Outros

L. AMORIM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA· OAB BA 39440· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DE JACUIPE

LAYSA FERREIRA XAVIER BEZERRACPF

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPECNPJ

Advogados

Autor:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Autor:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZARCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE-BAHIA

LAYSA FERREIRA XAVIER BEZERRACPF

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPECNPJ

Reu

LAYSA FERREIRA XAVIER BEZERRACPF

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZARCNPJ

Advogados

Autor:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 77.500,00

Autor

ANGELO DAVID CURVELOCPF

Reu

G XAVIER MOVEIS PLANEJADO LTDA - EPPCNPJ

GODSON LIMA XAVIERCPF

FERREIRA TELES E CIA LTDACNPJ

COLETANEA COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Autor:

SAMILA FEITOSA MOTA· OAB BA 38686· CPF 011.***.***-32

Reu:

ANDRE MARTINS BASTOS· OAB BA 18004· CPF 777.***.***-68

Reu:

JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 18943· CPF 806.***.***-72

Reu:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310· CPF 019.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200· CPF 021.***.***-75

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Angelo David Curvelo Advogado: Samila Feitosa Mota (OAB:BA38686) Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998) Executado: G Xavier Moveis Planejado Ltda - Epp Advogado: Andre Martins Bastos (OAB:BA18004) Advogado: Joao Glicerio De Oliveira Filho (OAB:BA18943) Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0564312-51.2016.8.05.0001 Cumprimento... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

G XAVIER MOVEIS PLANEJADO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANGELO DAVID CURVELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS BASTOS· OAB BA 18004

Autor:

JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 18943· CPF 806.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200

Autor:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Reu:

SAMILA FEITOSA MOTA· OAB BA 38686· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO DAVID CURVELOCPF

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTACPF

SAMILA FEITOSA MOTA

Reu

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETOCPF

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

ANDRE MARTINS BASTOS

COLETANEA COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDACNPJ

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310· CPF 019.***.***-22

Autor:

ANDRE MARTINS BASTOS· OAB BA 18004· CPF 777.***.***-68

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Autor:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Autor:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310· CPF 019.***.***-22

Reu:

ANDRE MARTINS BASTOS· OAB BA 18004· CPF 777.***.***-68

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO DAVID CURVELOCPF

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTACPF

SAMILA FEITOSA MOTA

Reu

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETOCPF

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

ANDRE MARTINS BASTOS

COLETANEA COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDACNPJ

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310· CPF 019.***.***-22

Autor:

ANDRE MARTINS BASTOS· OAB BA 18004· CPF 777.***.***-68

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Autor:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Autor:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310· CPF 019.***.***-22

Reu:

ANDRE MARTINS BASTOS· OAB BA 18004· CPF 777.***.***-68

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANGELO DAVID CURVELO Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMILA FEITOSA MOTA - BA38686, MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA - BA8998 EXECUTADO: G XAVIER MOVEIS PLANEJADO LTDA - EPP, GODSON LIMA XAVIER, FERREIRA TELES E CIA LTDA, COLETANEA COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE MARTINS BASTOS - BA18004, JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO - BA18943, ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO - BA28310, ANDRE LUIZ DE OLI... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 684.795,42

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS GUARACY SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 40791· CPF 034.***.***-20

Reu:

ANDREI SILVA DE ROCHA· OAB BA 44191· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Autor:

MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO· OAB BA 36259· CPF 337.***.***-34

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

ANDREI SILVA DE ROCHA· OAB BA 44191· CPF 042.***.***-39

Reu:

TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 40791· CPF 034.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 480.000,00

Autor

CALOGERO LO GIUDICECPF

Reu

FABIOLA MARIA SANTOS DE ABREUCPF

DANNILLO GEORGE MARQUES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

Autor:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

FABIOLA MARIA SANTOS DE ABREU· OAB MT 14001· CPF 870.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DANNILLO GEORGE MARQUES DE ABREU em 16/06/2025 23:59. (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TOURINHO DANTAS· OAB BA 23742· CPF 830.***.***-91

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

Reu:

NATHALIA MENDES DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 60678· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Reu:

NATHALIA MENDES DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 60678· CPF 049.***.***-18

Reu:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

LEANDRO TOURINHO DANTAS· OAB BA 23742· CPF 830.***.***-91

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Reu:

NATHALIA MENDES DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 60678· CPF 049.***.***-18

Reu:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CAROLINA PESSOA SANTOS NETACPF

CAROLINA PESSOA SANTOS FILHACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GABRIEL SOUZA RAIMUNDO· CPF 858.***.***-70

Autor:

PEDRO DIOGO CARVALHO MONTEIRO· CPF 070.***.***-05

Autor:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

T. CURCINO BASTOSCNPJ

Reu

SONICFRUTTI IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Autor:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

Autor:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302

Reu:

ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES· OAB SP 242150· CPF 291.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/02/2026)

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