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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 154.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

NORMA DE SOUSA FERREIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MAXIMO JOSE DA SILVA EIRELI - MECNPJ

NAFRO'S EVENTOS COSMETICOS E EDITORA LTDA - MECNPJ

ANTONIO MARCOS SILVA ARAUJO 47155183172 - MECNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

RODRIGO BRITO DA SILVA· OAB DF 25787· CPF 999.***.***-72

Reu:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 40159· CPF 701.***.***-53

Reu:

MARCELLO CAIO RAMON E BARROS FERREIRA· OAB DF 45755· CPF 014.***.***-07

Reu:

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA· OAB DF 61510· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

InadimplementoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PIO DE LACERDA

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Autor:

CAROLINE FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB DF 74293· CPF 033.***.***-22

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Reu:

CAROLINE FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB DF 74293· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 3.309,50

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SEBASTIAO PIO DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA

SEBASTIAO PIO DE LACERDA

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PadronizadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA

SEBASTIAO PIO DE LACERDA

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB DF 32690· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719393-08.2022.8.07.0007. REQUERENTE: SEBASTIAO PIO DE LACERDA EXEQUENTE: ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a informação de que o transmissor (Transmissor Guardian 4 MMT-7840W8) está sendo fornecido de forma atrasada, existindo bastante demora, e atraso, tanto para a aquisição, quanto para a troca, dificultando sua a util... (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO PIO DE LACERDA

Advogados

Reu:

CIRO ALEXANDRE SOUBHIA· OAB SP 172085

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 84.393,07

Autor

EDIO PIO DE LACERDACPF

Reu

ENGECAP ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Outros

MURILO MIRANDA· OAB GO 26002· CPF 002.***.***-02

CYNTHIA REGINA BARROS PALMERSTON· OAB GO 32366

Último movimento: Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Defeito, nulidade ou anulaçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIO PIO DE LACERDACPF

Reu

ENGECAP ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

MURILO MIRANDA· OAB GO 26002· CPF 002.***.***-02

Autor:

CYNTHIA REGINA BARROS PALMERSTON· OAB GO 32366

Reu:

MURILO MIRANDA· OAB GO 26002· CPF 002.***.***-02

Reu:

CYNTHIA REGINA BARROS PALMERSTON· OAB GO 32366

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/03/2026)

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