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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 5.616,85

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

JULIO CESAR RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

CARLOS GARCIA DE ALMEIDA· OAB MT 2573· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CESAR RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Reu:

CARLOS GARCIA DE ALMEIDA· OAB MT 2573· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIONISIO RAFAEL MORAIS DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Autor:

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE· CPF 926.***.***-34

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCELA ROMERA· CPF 955.***.***-00

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DA CUNHACPF

DIONISIO RAFAEL MORAIS DA MOTTACPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LENA MAZZOTTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 111487· CPF 390.***.***-59

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO RAFAEL MORAIS DA MOTTACPF

JULIO CESAR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LENA MAZZOTTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 111487· CPF 390.***.***-59

Reu:

LENA MAZZOTTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 111487· CPF 390.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO CESAR CUNHA RODRIGUES DA SILVA

Reu

VIACAO NOVO RETIRO LTDACNPJ

VIACAO SANTA EDWIGES LTDACNPJ

Outros

FLÁVIA LEE CARDOSO DIAS· OAB MG 090535

JAIRO JOSÉ LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 055082· CPF 493.***.***-20

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 027970· CPF 055.***.***-00

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

PAULO MEDEIROS MAGALHÃES GOMES· OAB MG 084344

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIACNPJ

Reu

VIACAO NOVO RETIRO LTDACNPJ

JULIO CESAR CUNHA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Autor:

PAULO MEDEIROS MAGALHAES GOMES· CPF 040.***.***-24

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 027970· CPF 055.***.***-00

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 055082· CPF 493.***.***-20

Reu:

FLAVIA LEE CARDOSO DIAS· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2026)

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