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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DANNEMANN GUTERRES

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA

Reu

NATAN AGUILAR DUEK

Outros

NATAN AGUILAR DUEK· OAB RJ 228181· CPF 386.***.***-52

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DANNEMANN GUTERRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JULIO CESAR DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

ALLAN CHAVES DA SILVA· OAB AP 5341· CPF 019.***.***-03

Reu:

ALLAN CHAVES DA SILVA· OAB AP 5341· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002847-95.2026.8.03.0002. 1 - Recebo da denúncia neste ato, pois preenchidos os requisitos do artigo 41, CPP. 2 - Junte-se a certidão criminal atualizada do réu. 3 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/2011-CGJ, fazer constar na respectiva certidão os números da carteira de identidade e do CPF do citando. Caso... (20/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FABIO ROBERTO LELIS DIASCPF

JOAO VICTOR SOARES DA SILVA

JULIO CESAR DA SILVA BARBOSA

ERICKS IONIO COSTA BOTELHOCPF

ERIKA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE· OAB RJ 231911· CPF 166.***.***-18

Reu:

PATRICK ROSA BARRETO· OAB RJ 237682· CPF 057.***.***-81

Reu:

ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO· OAB RJ 197240· CPF 119.***.***-84

Reu:

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 174070· CPF 117.***.***-92

Reu:

NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 182868· CPF 710.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

NATAN AGUILAR DUEK· OAB RJ 228181· CPF 386.***.***-52

EDINEA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 91429

Último movimento: Remessa (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICKS IONIO COSTA BOTELHOCPF

FABIO ROBERTO LELIS DIASCPF

VITOR DOS SANTOS PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ROBERTO LELIS DIAS

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ERICKS IONIO COSTA BOTELHO

ERIKA COSTA

VITOR DOS SANTOS PACHECO

LUCAS ALBERTO DE BRITTO CAMERIERI

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVA BARBOSA

Advogados

Reu:

ALISSON AMARO DA SILVA· OAB SP 499942· CPF 452.***.***-99

Reu:

JOVANA APARECIDA GALLI MALTA· OAB SP 385423· CPF 387.***.***-40

Reu:

IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 159308· CPF 276.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVA BARBOSA

Advogados

Reu:

ALISSON AMARO DA SILVA· OAB SP 499942· CPF 452.***.***-99

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GOMES FERNANDES

JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXANDRE RAFAEL DOS SANTOS DAS MERCESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RAFAEL DOS SANTOS DAS MERCESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RAFAEL DOS SANTOS DAS MERCES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2003

Distribuição

25/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BOTECCHIACPF

JOSE LUIZ MOLHEDO

DEROMIR NUNES DOS SANTOSCPF

MARILENE BOTTECCHIACPF

ELIZETE POTON BOTECCHIACPF

+ 18 outros

Reu

HILDA GOMES BOTECHIACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SIMOES PASSOS· OAB ES 6754· CPF 002.***.***-56

Autor:

ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR· OAB ES 19147· CPF 124.***.***-32

Autor:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Reu:

WILLIAN DA MATTA BERGAMINI· OAB ES 11459· CPF 043.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALENTIM PEREIRA

TEREZINHA MARIA RAMOS

SALATIEL QUIQUITA DE OLIVEIRA

ROBERTO REZENDE FIGUEIRA

PEDRO ALVARO FRANCISCO MAIO

+ 38 outros

Reu

VALE S.A.CPF

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENO

ALBERTO LEBARCH

ALBERTO SAMORINI

ALOISIO BICUDO

+ 38 outros

Reu

VALE S.A.CPF

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENOCPF

ALBERTO LEBARCHCPF

ALBERTO SAMORINICPF

ALOISIO BICUDOCPF

+ 38 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENOCPF

ALBERTO LEBARCHCPF

ALBERTO SAMORINICPF

ALOISIO BICUDOCPF

+ 38 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 0002217-91.2013.8.08.0024 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré requereu (ID 96066586 e 97872324) a produção de pericial. Posteriormente, por meio do ID 9801... (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 8.869,70

Autor

JULIO CESAR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440 REQUERIDO Nome: BANCO BMG SA Endereço: 104 Norte Rua NE 11, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-030 Advogado do(a) REU: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 DECISÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES -... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

LILIANA SOARES MARTINS FONSECA· OAB MG 629

Reu:

LILIANA SOARES MARTINS FONSECA· OAB MG 629

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

VALDECIR JANUARIOCPF

Reu

ANTONIO MARQUES DE LIMACPF

JULIO CESAR BARBOSA DA SILVACPF

MARIA JOSE MARQUES DE LIMACPF

ROSEMARY ALVES BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

Autor:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Outros

LEONARDO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 62950· CPF 064.***.***-05

ALINE SCHEFFER· OAB PR 97880· CPF 082.***.***-81

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR JANUáRIO

Reu

ANTONIO MARQUES DE LIMA

JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA

MARIA JOSé MARQUES DE LIMA

ROSEMARY ALVES BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 62950· CPF 064.***.***-05

Autor:

ALINE SCHEFFER· OAB PR 97880· CPF 082.***.***-81

Autor:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Autor:

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

Reu:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 62950· CPF 064.***.***-05

Reu:

ALINE SCHEFFER· OAB PR 97880· CPF 082.***.***-81

Reu:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Reu:

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/01/2023)

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