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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

RitosProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.412,13

Autor

MARIA CRISTINA PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHOCPF

Reu

RIO PREVIDENCIA

GLEDESONILDE PEREIRA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COUTINHO FERNANDES· OAB RJ 157161· CPF 093.***.***-02

Autor:

GABRIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO· OAB RJ 220672· CPF 159.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERAVEL CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA LAMPADOSACNPJ

Reu

DEMAIS OCUPANTES

MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCARCPF

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

LEILA MARQUES FROLICK DA SILVA,CPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COUTINHO FERNANDES· OAB RJ 157161· CPF 093.***.***-02

Autor:

MARCELLO DANTAS· OAB RJ 166571· CPF 028.***.***-65

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR· OAB RJ 80677· CPF 771.***.***-04

Outros

PEDRO SECIN DA SILVEIRA JORDÃO· OAB RJ 198925· CPF 137.***.***-37

ALBERTO APARICIO NETO· OAB RJ 163049· CPF 053.***.***-17

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VENERAVEL ORDEM 3 DOS MINIMOS SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COUTINHO FERNANDES· OAB RJ 157161· CPF 093.***.***-02

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

MARCELLO DANTAS· OAB RJ 166571· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Remessa (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA FREGUESIA DE SANTA RITA

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/1982

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SEIXAS RIBEIROCPF

ALVARO JOSE ASSUNCAO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COUTINHO FERNANDES· OAB RJ 157161· CPF 093.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (16/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VENERAVEL CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA LAMPADOSA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR COUTINHO FERNANDES· OAB RJ 157161· CPF 093.***.***-02

Autor:

MARCELLO DANTAS· OAB RJ 166571· CPF 028.***.***-65

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JÚLIO CÉSAR COUTINHO FERNANDES· OAB RJ 157161· CPF 093.***.***-02

Reu:

MARCELLO DANTAS· OAB RJ 166571· CPF 028.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Mero expediente (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

02/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MOURA DE OLIVEIRA

Reu

JOAQUIM DE OLIVEIRA

JOAQUIM JORGE MOURA DE OLIVEIRACPF

JÚLIA MOURA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR COUTINHO FERNANDES· OAB RJ 157161· CPF 093.***.***-02

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JÚLIO CÉSAR COUTINHO FERNANDES· OAB RJ 157161· CPF 093.***.***-02

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o requerente de fl. 510 para, em derradeira oportunidade, cumprir o último parágrafo do despacho de fl. 515. (17/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 2.607,07

Outros

JULIO CESAR COUTINHO FERNANDES· OAB RJ 157161

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3 (20/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.607,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Reu:

JULIO CESAR COUTINHO FERNANDES· CPF 093.***.***-02

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/09/2025 (12/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.607,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Autor:

JULIO CESAR COUTINHO FERNANDES· CPF 093.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR COUTINHO FERNANDES· CPF 093.***.***-02

Reu:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY NEVES MARQUES

Autor:

DAYANE WALQUIRIA ALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WESLEY NEVES MARQUES

Autor:

DAYANE WALQUIRIA ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DAYANE WALQUIRIA ALVES

Autor:

WESLEY NEVES MARQUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY NEVES MARQUES

Autor:

DAYANE WALQUIRIA ALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WESLEY NEVES MARQUES

Autor:

DAYANE WALQUIRIA ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DAYANE WALQUIRIA ALVES

Autor:

WESLEY NEVES MARQUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2025)

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