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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROGERIO MARTINS DE MORAISCPF

ALDO MELO FILHOCPF

DENERVAL FERREIRA DA SILVACPF

JENNER DE CASTRO QUINTAOCPF

MESSIAS ALVES MIRANDACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE WILSON GUIMARAES· OAB MG 125905· CPF 002.***.***-59

Reu:

CRISTIANO SOUZA SILVA· OAB MG 169718· CPF 089.***.***-63

Reu:

LUIZ DOS SANTOS VIEIRA MARQUES· OAB MG 46951· CPF 125.***.***-49

Reu:

MATHEUS ROLIM FRINHANI CARLOS· OAB MG 177334· CPF 066.***.***-08

Reu:

ELDER DE SOUZA FRAGOSO· OAB MG 76963· CPF 566.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENERVAL FERREIRA DA SILVACPF

ATAIDES CLARA DE OLIVEIRACPF

JENNER DE CASTRO QUINTAOCPF

MESSIAS ALVES MIRANDACPF

CECILIA FLOR DE MAIO COELHO PERPETUO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JULIO CESAR FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELDER DE SOUZA FRAGOSO

Autor:

LEONARDO CELIO DE SA DIAS

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA LAGARES

Autor:

ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO

Autor:

VINICIUS TENORIO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2017

Distribuição

29/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIO CESAR FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGUES NUNES· OAB PA 29796· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FANTINI FERNANDESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776

Outros

MARCIA HELENA ZOIA GONCALVES· OAB MG 107167· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FANTINI FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FANTINI FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454

Último movimento: Decorrido o prazo (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

NomeaçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE TAVARES MAGALHAESCPF

Reu

ABDO CARIN CARLOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA LAGES· OAB MG 66148· CPF 636.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Autor:

AMANDA FARIA COSTA AMARAL· OAB MG 171097· CPF 097.***.***-74

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA LAGES· OAB MG 66148· CPF 636.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Reu:

AMANDA FARIA COSTA AMARAL· OAB MG 171097· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Apelante(s) - DENISE TAVARES MAGALHAES; Apelado(a)(s) - ABDO CARIN CARLOS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE TAVARES MAGALHAESCPF

Reu

ABDO CARIN CARLOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA LAGES· OAB MG 66148· CPF 636.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Autor:

AMANDA FARIA COSTA AMARAL· OAB MG 171097· CPF 097.***.***-74

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA LAGES· OAB MG 66148· CPF 636.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Reu:

AMANDA FARIA COSTA AMARAL· OAB MG 171097· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE TAVARES MAGALHAESCPF

Reu

ABDO CARIN CARLOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA LAGES· OAB MG 66148· CPF 636.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Autor:

AMANDA FARIA COSTA AMARAL· OAB MG 171097· CPF 097.***.***-74

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA LAGES· OAB MG 66148· CPF 636.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Reu:

AMANDA FARIA COSTA AMARAL· OAB MG 171097· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA MIRANDA DA COSTA

Reu

ESPOLIO DE GERALDA ESTEVES DE MIRANDA

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 109722· CPF 057.***.***-93

Autor:

RENATO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 106938· CPF 052.***.***-14

Autor:

SIONE RODRIGUES GONZAGA· OAB MG 79353· CPF 034.***.***-60

Autor:

JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 105095

Autor:

JOSE EDUARDO VECCHI PRATES· OAB MG 80329· CPF 030.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 109722· CPF 057.***.***-93

Reu:

RENATO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 106938· CPF 052.***.***-14

Reu:

SIONE RODRIGUES GONZAGA· OAB MG 79353· CPF 034.***.***-60

Reu:

JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 105095

Reu:

JOSE EDUARDO VECCHI PRATES· OAB MG 80329· CPF 030.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO PEIXINHO LTDACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELI DAMINATO REZENDE· OAB MG 029241· CPF 230.***.***-49

Autor:

DEBORA SORAYA DE PAULA· OAB MG 068685

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Autor:

REGINA CELI DAMINATO REZENDE· OAB MG 29241· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000293-31.2008.4.01.3813/MG AUTOR: VIACAO PEIXINHO LTDA ADVOGADO(A): REGINA CELI DAMINATO REZENDE (OAB MG029241) ADVOGADO(A): DEBORA SORAYA DE PAULA (OAB MG068685) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA (OAB MG109427) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias. Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EX... (06/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO PEIXINHO LTDACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELI DAMINATO REZENDE· OAB MG 029241· CPF 230.***.***-49

Autor:

DEBORA SORAYA DE PAULA· OAB MG 068685

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Autor:

REGINA CELI DAMINATO REZENDE· OAB MG 29241· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO PEIXINHO LTDACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELI DAMINATO REZENDE· OAB MG 029241· CPF 230.***.***-49

Autor:

DEBORA SORAYA DE PAULA· OAB MG 068685

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Autor:

REGINA CELI DAMINATO REZENDE· OAB MG 29241· CPF 230.***.***-49

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAR MALAFAYA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosRecurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA

PAULO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO CARVALHO QUEIROZ TOME· OAB MG 109527· CPF 051.***.***-03

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA LAGES· OAB MG 66148· CPF 636.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Reu:

FLAVIO CARVALHO QUEIROZ TOME· OAB MG 109527· CPF 051.***.***-03

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA LAGES· OAB MG 66148· CPF 636.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 109427

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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