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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 21.600,00

Autor

LEONARDO PEREIRA PINTO

BIANCA PEREIRA PINTO

JULIO CESAR LEMOS

AQUILINO PARENTE FERNANDEZCPF

Reu

ESPOLIO DE AQUILINO PARENTE

LEONARDO PEREIRA PINTOCPF

BIANCA PEREIRA PINTOCPF

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ PIMENTEL MARTINS· OAB RJ 138764· CPF 089.***.***-43

Reu:

NATHALIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RJ 229085· CPF 133.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Outros

MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS· OAB RJ 92364· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Remessa (10/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE AQUILINO PARENTE FERNANDEZ REP/P/S/INV MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS

Reu

LEONARDO PEREIRA PINTO

BIANCA PEREIRA PINTO

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA PEREIRA PINTO

JULIO CESAR LEMOS

LEONARDO PEREIRA PINTO

Reu

ESPÓLIO DE AQUILINO PARENTE FERNANDEZ REP/P/MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS

ESPÓLIO DE ELY FARIAS FERNANDEZ REP/P/MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Autor:

MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS· OAB RJ 92364· CPF 678.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Reu:

MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS· OAB RJ 92364· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JULIO CESAR LEMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Autor:

MAICON EDIO ALBERTO LEWANDOWSKI· OAB RS 119779· CPF 009.***.***-22

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Reu:

MAICON EDIO ALBERTO LEWANDOWSKI· OAB RS 119779· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000369-62.2012.8.21.5001/RS EXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D EXECUTADO: JULIO CESAR LEMOS ADVOGADO(A): MAICON EDIO ALBERTO LEWANDOWSKI (OAB RS119779) DESPACHO/DECISÃO Na forma dos artigos 2º e 4º do Provimento nº 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça: “Art. 2º. A Central Nacional de Indisponibilidade terá por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das o... (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Por Tempo de ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JULIO CESAR LEMOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA WINCK MOUTINHO· OAB RS 077620· CPF 010.***.***-38

Reu:

NATÁLIA WINCK MOUTINHO· OAB RS 077620· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Por Tempo de ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JULIO CESAR LEMOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA WINCK MOUTINHO· OAB RS 077620· CPF 010.***.***-38

Reu:

NATÁLIA WINCK MOUTINHO· OAB RS 077620· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

GIL LIBERATO LIMACPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Reu:

ANTONIO DA CONCEICAO COSTA FERREIRA FILHO· OAB MA 10672· CPF 666.***.***-82

Reu:

SILVANA CRISTINA NUNES SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

25/04/2005

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LAURA ROSA SOUZA SANTOSCPF

A. S. J.

ROSIANE MONTEIRO SILVACPF

ADRIANO MONTEIRO SILVACPF

BEATRIZ SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE RIBAMAR LOBATOCPF

LAURA ROSA SOUZA SANTOSCPF

MARIA CELESTE SANTOS MOREIRACPF

BEATRIZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Autor:

ROSINETH PINHEIRO LIMA· OAB MA 19321· CPF 745.***.***-49

Reu:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Outros

ALVARO VALADAO BORGES NETO· OAB MA 5509· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINETH PINHEIRO LIMACPF

Reu

JULIO CESAR LEMOS MELOCPF

Advogados

Autor:

ROSINETH PINHEIRO LIMA· OAB MA 19321· CPF 745.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Autor:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Autor:

ALVARO VALADAO BORGES NETO· OAB MA 5509· CPF 158.***.***-15

Reu:

ROSINETH PINHEIRO LIMA· OAB MA 19321· CPF 745.***.***-49

Reu:

ALVARO VALADAO BORGES NETO· OAB MA 5509· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBENIR PEREIRA AMORIM

Reu

ANTONIO LEONARDO PRAZERES PESTANACPF

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR LEMOS MELOCPF

Reu

ANTONIO LEONARDO PRAZERES PESTANACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Recebimento (competência exclusiva) (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR LEMOS MELOCPF

Reu

ANTONIO LEONARDO PRAZERES PESTANACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ALBENIR PEREIRA AMORIM ADVOGADO(A): JOSE DAVID SILVA JUNIOR - OAB/MA6077-A, SANDRO SILVA DE SOUZA - OAB/MA5161-A AGRAVADO(A): ANTONIO LEONARDO PRAZERES PESTANA ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS MELO - OAB/MA4701-A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRA... (17/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 26.304,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 26.304,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

SAMARA MAYRA SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

JULIO CESAR LEMOS MELOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803884-79.2022.8.10.0001. REQUERENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A APELADO: SAMARA MAYRA SILVA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: JULIO CESAR LEMOS MELO - MA4701 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o art... (29/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

JULIO CESAR LEMOS MELOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 8.292,12

Autor

EDSON VIANA DA SILVACPF

Reu

DAMASIO DE JESUS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Reu:

DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS· OAB MA 10764· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DAMASIO DE JESUS SANTIAGO em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 8.292,12

Autor

EDSON VIANA DA SILVACPF

Reu

DAMASIO DE JESUS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Reu:

DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS· OAB MA 10764· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2017

Distribuição

16/09/2017

Valor

R$ 37.593,89

Autor

LETICIA DE MELO SOUSACPF

Reu

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACPF

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

GABRIELLE VIANA PEIXOTO DE ARAUJO· CPF 041.***.***-71

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 37.593,89

Autor

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACPF

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LETICIA DE MELO SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2017

Distribuição

16/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/07/2026)

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