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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 519,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JULIO CESAR MATIASCPF

Advogados

Autor:

WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 44782· CPF 229.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

MARIA DO CARMO ALVES JUCACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA AVELINO· OAB CE 45509· CPF 012.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR MATIAS LOBO· OAB CE 19376· CPF 410.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 5.827,28

Autor

ALZENIRA FELIX DA SILVACPF

Reu

RONIELIO SOUZA DA SILVA

Outros

JULIO CESAR MATIAS LOBO· OAB CE 19376· CPF 410.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (20/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 391,21

Autor

MARIZETE GONCALVES DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MATIAS LOBO· OAB CE 19376· CPF 410.***.***-15

Reu:

MARCIA DE SOUSA MARCOLINO· OAB CE 36792

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 183706029 (21/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 391,21

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MARIZETE GONCALVES DE MELOCPF

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

MARIZETE GONCALVES DE MELOCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE QUIXADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

IRENAR DA SILVA FELIXCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MATIAS LOBO· OAB CE 19376· CPF 410.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SERGIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MATIAS LOBO· OAB CE 19376· CPF 410.***.***-15

Reu:

RAFAEL DA ROCHA AVELINO· OAB CE 45509· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183852240 (21/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

SERGIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA AVELINO· OAB CE 45509· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MATIAS LOBO· OAB CE 19376· CPF 410.***.***-15

Reu:

DALILA NOGUEIRA SOARES· OAB CE 47086· CPF 046.***.***-56

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 15.187,50

Autor

EVILANIO FREITAS DE CASTROCPF

Reu

ZAIRA CRISTINA DE AQUINO SOUZACPF

ANTONIA VANESSA CAVALCANTE LIMACPF

ANA CRISTINA DE AQUINOCPF

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDERSON RAULINO SANTANA· OAB CE 23281· CPF 010.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR DA SILVA SERAFIM· OAB CE 41377· CPF 043.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR MATIAS LOBO· OAB CE 19376· CPF 410.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENEDITO DE MELO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MATIAS LOBO· OAB CE 19376· CPF 410.***.***-15

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENEDITO DE MELO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LEONARDO BATISTA ARRUDA JUNIORCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MATIAS LOBO· OAB CE 19376· CPF 410.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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