JULIO CESAR MONTEIRO FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA HELENA MOREIRA FREIRECPF

JULIO CESAR FREIRE

MARCUS VINICIUS SOUZA FREIRECPF

Reu

MESSIAS COELHO FREIRECPF

ROBERTO MOREIRA FREIRE

RODRIGO MOREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

EDSON BORGES MACABU· OAB RJ 42104· CPF 176.***.***-91

Autor:

GEORGINA FASOLINO· OAB RJ 87767· CPF 781.***.***-87

Reu:

EDSON BORGES MACABU· OAB RJ 42104· CPF 176.***.***-91

Reu:

GEORGINA FASOLINO· OAB RJ 87767· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição vinculada pendente, já nesta considerada. Intime-se o requerente sobre resposta de ofício de fls. 624/628, bem como sobre a petição, ora juntada. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

ROSANA APARECIDA NOYA PRONESTI

CRISTIANE DE JESUS

ELIANA DE OLIVEIRA ROSA

JULIO CESAR FREIRE

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Reu:

CLAUDIA APARECIDA GALERA MARQUES· OAB SP 134303· CPF 161.***.***-00

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES· OAB SP 200713· CPF 213.***.***-28

Reu:

FELIPE FIGUEIREDO SOARES· OAB SP 218957· CPF 213.***.***-07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Reu

CRISTIANE DE JESUS

ELIANA DE OLIVEIRA ROSA

JULIO CESAR FREIRE

OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

ROSANA APARECIDA NOYA PRONESTI

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GALERA MARQUES· OAB SP 134303· CPF 161.***.***-00

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES· OAB SP 200713· CPF 213.***.***-28

Autor:

FELIPE FIGUEIREDO SOARES· OAB SP 218957· CPF 213.***.***-07

Reu:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Reu

CRISTIANE DE JESUS

ELIANA DE OLIVEIRA ROSA

JULIO CESAR FREIRE

OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

ROSANA APARECIDA NOYA PRONESTI

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR FREIRE

Reu

MUNICíPIO DE CATANDUVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Autor:

DANIEL MOUAD· OAB SP 274022· CPF 326.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Reu:

DANIEL MOUAD· OAB SP 274022· CPF 326.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003766-19.2024.8.26.0132 (processo principal 1000987-16.2020.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Julio Cesar Freire - Sobre a impugnação apresentada (339/343), manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. - ADV: GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP) (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR FREIRE

Reu

MUNICíPIO DE CATANDUVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Autor:

DANIEL MOUAD· OAB SP 274022· CPF 326.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Reu:

DANIEL MOUAD· OAB SP 274022· CPF 326.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003766-19.2024.8.26.0132 (processo principal 1000987-16.2020.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Julio Cesar Freire - Sobre a impugnação apresentada (339/343), manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. - ADV: GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP) (07/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Grupo EconômicoRecurso de Revista

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINALDO JOSE DA SILVA

Reu

GRYPHON INVESTIMENTOS E PARTICIPACAOES LTDACNPJ

GRYPHON TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

JULIO CESAR FREIRE

MFAL VIAçãO AMBAR LTDA

ROBERTO VILLA REAL JUNIOR

Advogados

Autor:

HAIDA CARINA PROFETA CARRASCO· OAB SP 442956· CPF 460.***.***-00

Autor:

DR. WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES· OAB SP 112637· CPF 012.***.***-79

Autor:

NAIARA INSAURIAGA· OAB SP 320376· CPF 839.***.***-53

Autor:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 69061· CPF 525.***.***-04

Autor:

DR. RÔMULO HENRIQUE FERREIRA· OAB SP 389341· CPF 067.***.***-47

Reu:

HAIDA CARINA PROFETA CARRASCO· OAB SP 442956· CPF 460.***.***-00

Reu:

DR. WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES· OAB SP 112637· CPF 012.***.***-79

Reu:

NAIARA INSAURIAGA· OAB SP 320376· CPF 839.***.***-53

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 69061· CPF 525.***.***-04

Reu:

DR. RÔMULO HENRIQUE FERREIRA· OAB SP 389341· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - IRINALDO JOSE DA SILVA (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 316.762,08

Último movimento: Autos Conclusos (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DNA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO DE SOUZA· CPF 624.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Reu:

PEDRO ENRIQUE DE S. BIZ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ALLIANCE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IRIS GABRIELA GRACIANO ROCHA ROSAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATALIA MADEIRA· CPF 384.***.***-05

Reu:

EVELISE BARTIRA CARVALHO· OAB SP 310157· CPF 339.***.***-78

Reu:

LEA OLIVEIRA MENDES· OAB SP 319137· CPF 337.***.***-02

Outros

MARCELO FRANCO PEREIRA· OAB SP 307754· CPF 306.***.***-46

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

ANDRE MARIO GODA· OAB SP 125325· CPF 137.***.***-04

NATÁLIA MADEIRA· OAB SP 323103

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ALLIANCE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IRIS GABRIELA GRACIANO ROCHA ROSAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATALIA MADEIRA· CPF 384.***.***-05

Reu:

EVELISE BARTIRA CARVALHO· OAB SP 310157· CPF 339.***.***-78

Reu:

LEA OLIVEIRA MENDES· OAB SP 319137· CPF 337.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 30.360,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6081757-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS - AP4611-A, BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS - AP1633-A e JULIO CESAR MONTEIRO - SP196043-A POLO PASSIVO:FELIPE ALEXANDR... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 30.360,00

Autor

GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDACNPJ

FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDACNPJ

Reu

FELIPE ALEXANDRO NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDA em 07/05/2026 06:00. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDACPF

GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA

Reu

FELIPE ALEXANDRO NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081757-76.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA, FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS, JULIO CESAR MONTEIRO RECORRIDO: FELIPE ALEXANDRO NASCIMENTO MELO/Advogado(s) do reclamado: EDINALDO FERNANDES MELO, AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDACPF

GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA

Reu

FELIPE ALEXANDRO NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS· OAB AP 1633· CPF 526.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081757-76.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GOE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS E ASSESSORIA EM CURSOS DE POS GRADUACAO LTDA, FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA FACOP LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS, JULIO CESAR MONTEIRO RECORRIDO: FELIPE ALEXANDRO NASCIMENTO MELO/Advogado(s) do reclamado: EDINALDO FERNANDES MELO, AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal... (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS ITAPUA S/A - CISA

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Autor:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 211829· CPF 041.***.***-22

+ outros advogados do autor

Outros

LINDOMAR PEGO DUARTE· OAB MG 57653· CPF 217.***.***-00

VALDIR LIMA· OAB RJ 64483· CPF 331.***.***-72

WILLIA BRUM TAVARES· OAB ES 33331· CPF 130.***.***-76

JOSIANE RODRIGUES XAVIER· OAB RJ 181998· CPF 051.***.***-40

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA ADMINISTRADOR JUDICIAL: EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. INTIMAÇÃO Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência, fica o Autor, por seu advogado ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO 15762ES, bem como a Administradora Judicial, por seus Representantes TALITA MUSEMBANI 322581SP e LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA 337817SP, intimados para ciência/manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO id 99087089 VITÓRIA-ES... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 474.552,29

Autor

SALVE FRANCESCHI & CANELLA LTDACNPJ

Reu

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARIO GODA· OAB SP 125325· CPF 137.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Reu:

MERCIA MENDES RIBEIRO· OAB GO 49633· CPF 997.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 14.799,71

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 14.799,71

Autor

PEGORARO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO· CPF 172.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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