JULIO CESAR PISSOLITTO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 8.761,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUASCNPJ

Reu

EDIVAN FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176

Autor:

ALEXANDRE DUTRA· OAB PR 53011

Reu:

JESSICA KAROLINE DRIGO· CPF 383.***.***-83

Reu:

FERNANDO CESAR PISSOLITO· OAB SP 227237· CPF 217.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 8.761,67

Autor

EDIVAN FERREIRA DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR PISSOLITO· OAB SP 227237· CPF 217.***.***-54

Reu:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

BENEDITO PRADOCPF

Advogados

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON· OAB SP 139512· CPF 162.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 25/2025 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

BENEDITO PRADOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

DULVALINO CAGNIMCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DULVALINO CAGNIM em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

ALCIDES MARTINSCPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

FERNANDO CESAR PISSOLITO· OAB SP 227237· CPF 217.***.***-54

Reu:

ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON· OAB SP 139512· CPF 162.***.***-33

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

ALCIDES MARTINSCPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR PISSOLITO· OAB SP 227237· CPF 217.***.***-54

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 293.364,77

Autor

MAURA KEIKO TOMITSUKACPF

Reu

LUIZ MAKOTO TOMITSUKACPF

PAULO TAKESHI TOMITSUKACPF

MAURO CESAR PISSOLATOCPF

JOSE ROBERTO LOPESCPF

CLEONY CARVALHEDO SILVA TOMITSUKACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI· OAB SP 244574· CPF 070.***.***-43

Autor:

MÔNICA CRISTINA DA COSTA PETTAZZONI· OAB SP 282198· CPF 267.***.***-28

Reu:

VANESSA CARVALHO FIGUEIRA VIANA· OAB SP 454532· CPF 464.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal