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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR POLETTOCPF

Reu

SONIA MARIA POLETTOCPF

Outros

PRISCILA MARTINI KICHLER· OAB RS 112088· CPF 033.***.***-75

WOLMIR MULLER· OAB RS 042891· CPF 416.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

OUIRDO SASSOCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

LUCY OLIVA DE OLIVEIRACPF

APPARECIDA SOTERO DE OLIVEIRA CESARCPF

PETRONILDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

+ 26 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3007485972023826000020250522175351 (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUCY OLIVA DE OLIVEIRACPF

APPARECIDA SOTERO DE OLIVEIRA CESARCPF

PETRONILDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

JULIA POLETTOCPF

ROSA CIOCHETTI BONASCPF

+ 25 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 3.064.485,30

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANGELINA RICCA MORAES BARROSCPF

BENEDITA LOURDES COSTA CHAVESCPF

ABIMAIR ARRUDA DOS SANTOSCPF

ADELAIDE PEREIRA GASPARCPF

ALICE SILVA CHATAGNIERCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 62908· CPF 591.***.***-72

Reu:

MARCO TULLIO BOTTINO· OAB SP 15962· CPF 007.***.***-72

Reu:

CAROLINE MELLONI MORAES DO NASCIMENTO· CPF 418.***.***-39

Reu:

CESAR AUGUSTO DEL SASSO· CPF 086.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ORLANDA ROQUE DE LIMACPF

ANGELINA RICCA MORAES BARROSCPF

BENEDITA LOURDES COSTA CHAVESCPF

IZALINA VIEIRA RODRIGUESCPF

JOCASTA VACCARO GOUVEACPF

+ 35 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 3.064.485,30

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

NAIR GONCALVES PAULINOCPF

NOEMIA FERREIRA VON PUTTKAMMMERCPF

OLINDA ALVES SILVA MONTEIROCPF

ONDINA DA PENHA CONEGLIAN GRAMUGLIACPF

PEDRINA DE OLIVEIRA JARINACPF

+ 34 outros

Advogados

Reu:

MARCO TULLIO BOTTINO· OAB SP 15962· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PensãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FEPASA FERROVIA PAULISTA S A

Reu

MARIA JOSE ROSA CORREA

Advogados

Autor:

MARCO TULLIO BOTTINO· OAB SP 15962· CPF 007.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 62908· CPF 591.***.***-72

Reu:

MARCO TULLIO BOTTINO· OAB SP 15962· CPF 007.***.***-72

Reu:

CAROLINE MELLONI MORAES DO NASCIMENTO· OAB SP 358682· CPF 418.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FEPASA FERROVIA PAULISTA S A

Reu

MARIA JOSE ROSA CORREA

Advogados

Autor:

MARCO TULLIO BOTTINO· OAB SP 15962· CPF 007.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 62908· CPF 591.***.***-72

Reu:

MARCO TULLIO BOTTINO· OAB SP 15962· CPF 007.***.***-72

Reu:

CAROLINE MELLONI MORAES DO NASCIMENTO· OAB SP 358682· CPF 418.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ORLANDA ROQUE DE LIMA, ANGELINA RICCA MORAES BARROS, BENEDITA LOURDES COSTA CHAVES, IZALINA VIEIRA RODRIGUES, JOCASTA VACCARO GOUVEA, JULIA POLETTO, MARIA ALVINA SILVA, MARIA BERNARDETTE DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FAVERO GUERRA, MARIA FRANCISCO MOLINI, MARIA HELENA PINTO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE ROSA CORREA, MARIA SILVA DOS SANTOS, NAIR GONCALVES PAULINO, NOEMIA FERREIRA VON PUTTKAMMMER, OLINDA ALVES SILVA MONTEIRO, ONDINA DA... (15/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PensãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FEPASA FERROVIA PAULISTA S A

Reu

MARIA JOSE ROSA CORREA

Advogados

Autor:

MARCO TULLIO BOTTINO· OAB SP 15962· CPF 007.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 62908· CPF 591.***.***-72

Reu:

MARCO TULLIO BOTTINO· OAB SP 15962· CPF 007.***.***-72

Reu:

CAROLINE MELLONI MORAES DO NASCIMENTO· OAB SP 358682· CPF 418.***.***-39

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/05/2024)

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