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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA· OAB TO 003987· CPF 786.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR PONTES· OAB TO 005440· CPF 807.***.***-20

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 002664· CPF 855.***.***-04

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 005570· CPF 092.***.***-20

Reu:

FRANCISCO PLACIDO BORGES JUNIOR· OAB GO 010109· CPF 303.***.***-68

Outros

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 005143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2807224/TO (2024/0438303-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA - TO003987 JULIO CESAR PONTES - TO005440 GISELE DE PAULA PROENÇA - TO002664B AGRAVADO: LEONARDO RIZZO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO PLÁCIDO BORGES JUNIOR - GO010109 OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO - GO005570 LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH - TO005143B Processo distribuído pelo sistem... (03/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA· OAB TO 003987· CPF 786.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR PONTES· OAB TO 005440· CPF 807.***.***-20

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 002664· CPF 855.***.***-04

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 005570· CPF 092.***.***-20

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 005143· CPF 011.***.***-73

Reu:

FRANCISCO PLACIDO BORGES JUNIOR· OAB GO 010109· CPF 303.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cartão de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

OTACIANO LEITE LEMESCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Autor:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Autor:

VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA· OAB TO 3987· CPF 786.***.***-15

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Reu:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Reu:

VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA· OAB TO 3987· CPF 786.***.***-15

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0012014-96.2017.8.27.0000/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) APELADO: OTACIANO LEITE LEMES ADVOGADO(A): VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA (OAB TO003987) ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR PONTES (OAB TO005440) Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL... (17/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 215.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CLAYZER MAGONO DUARTE

JOSÉ DO LAGO FOLHA FILHOCPF

JAMES PAULO MACIEL VILANOVACPF

ADIR CARDOSO GENTILCPF

CLAYZER MAGNO DUARTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 296.***.***-30

Autor:

ROBERTO FREITAS GARCIA· CPF 802.***.***-00

Autor:

RODRIGO GRISI NUNES· CPF 992.***.***-00

Autor:

VERA NILVA ALVARES ROCHA· CPF 055.***.***-92

Autor:

CARLOS GAGOSSIAN JUNIOR· CPF 109.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA· OAB TO 3085· CPF 902.***.***-68

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

WYSNER ARAUJO DE CASTRO· OAB TO 10513· CPF 055.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Reu:

ALCIDES JÚNIOR RANGEL FERREIRA· OAB TO 8532· CPF 039.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALMOR JOSE MARIUSSICPF

OSMAR JOSE ALBERTICPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Autor:

VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA· OAB TO 3987· CPF 786.***.***-15

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Reu:

ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO· OAB TO 2409· CPF 770.***.***-72

Reu:

MATTEUS NOGUEIRA BARREIRA· OAB TO 8036· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 5018124-60.2012.8.27.2729/TO AUTOR: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR PONTES (OAB TO005440) ADVOGADO(A): VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA (OAB TO003987) ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) RÉU: VALMOR JOSÉ MARIUSSI ADVOGADO(A): MATTEUS NOGUEIRA BARR (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE PAES DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA NUNES ESCOBAR OLIVEIRACPF

MATHEUS ESCOBAR OLIVEIRA

MAURICIO ESCOBAR OLIVEIRACPF

Reu

ZULEICA SILVA NEGRICPF

Advogados

Autor:

SURAMA BRITO MASCARENHAS· OAB TO 3191· CPF 485.***.***-49

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001558-51.2 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE INACIO DE BASTOSCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SANTOS & BARCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Autor:

MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA· OAB TO 6962· CPF 028.***.***-71

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI· OAB TO 209· CPF 290.***.***-15

Reu:

FABIO WAZILEWSKI· OAB TO 2000· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002943-24.2009.8.27. (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2012

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 29.075,90

Autor

PALMAS EMPREENDIMENTOS DE SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Reu

I L DE MOURA NETOCNPJ

ISMAR LOURENCO DE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Autor:

MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA· OAB TO 6962· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025877-68.2012.8.27. (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 43.144.775,14

Autor

LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PLÁCIDO BORGES JÚNIOR· OAB GO 10109· CPF 303.***.***-68

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5004820-62.2010.8.27.2729/TO REQUERENTE: LEONARDO RIZZO PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO PLÁCIDO BORGES JÚNIOR (OAB GO010109) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio do seu advogado constituído, intimada para manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Palmas-TO, data certificada pelo sistema. (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 51.863,74

Autor

SANDRO MARQUES DE ABREUCPF

Reu

MARIANA MORAESCPF

GERALDO FERRI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Reu:

NAPOCIANI PEREIRA POVOA· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PIRES BORGESCPF

REOR - ADM. E INCORP. DE EMPR. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KELLEN KEITTY BORGES RIBEIROCPF

MAURO FORNAGEROCPF

Reu

GISELE DE PAULA PROENÇACPF

ALEXANDRE FERREIRA ALCANTARACPF

GILBERTO BATISTA DE ALCANTARACPF

JULIA MILHOMEM NEVES ALCANTARACPF

PAULO AUGUSTO DA FONSECA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Autor:

VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA· OAB TO 3987· CPF 786.***.***-15

Reu:

GILBERTO BATISTA DE ALCÂNTARA· OAB TO 677· CPF 234.***.***-49

Reu:

ANTONIO BANDEIRA MARTINS· OAB TO 10661· CPF 002.***.***-75

Reu:

JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR· OAB GO 12545· CPF 586.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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