JULIO CESAR STEIN — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 89.222,10

Autor

DIFERE DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Reu:

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO· CPF 559.***.***-20

Reu:

ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 89.222,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIFERE DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (28/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 89.222,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIFERE DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 027076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001559272021404720820250120134245 (20/01/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 201.631,45

Autor

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

Reu

DELCIO DA SILVACPF

JOSIANE GONCALVES DOS SANTOS DA SILVA

DONATILIA MACIELCPF

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA BONETTI· OAB PR 66872· CPF 031.***.***-02

Autor:

LADISMARA TEIXEIRA· OAB PR 34403· CPF 872.***.***-91

Autor:

RAPHAEL WOTKOSKI· OAB PR 62783· CPF 039.***.***-52

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 31374· CPF 004.***.***-66

Autor:

ELIANE MAZZUCCO GIOPPO· OAB PR 31818· CPF 021.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Outros

RICARDO MENEZES DA SILVA· OAB PR 68820· CPF 110.***.***-06

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JULIO CESAR SCOTA STEINCPF

Reu

CLAUDIOMIRO JOSE BRIGHENTICPF

Advogados

Autor:

SILVIO MARTINS VIANNA· OAB PR 20314· CPF 583.***.***-78

Reu:

LUCIANO DE LIMA· OAB PR 35312· CPF 021.***.***-07

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIOMIRO JOSE BRIGHENTI (19/11/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 325.000,00

Autor

RIBAS & STEIN SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

TIO CHESTER EDICOES MUSICAIS E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIO CHESTER EDICOES MUSICAIS E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELICNPJ

Reu

RW 7 PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS EIRELICNPJ

RUBENS TADEU WAGNERCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MACHADO SANTOS· OAB PR 38980· CPF 025.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/06/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 375.603,04

Autor

JOFEGE FIACAO E TECELAGEM LTDACNPJ

Reu

INTERFABRIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (26/01/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 46.883,44

Autor

RW 7 PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS EIRELICNPJ

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

GME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LILIANE FRANCIELE ZAJACZKOSKICNPJ

MARCO ANTONIO POPIELETSCPF

MARCOS CESAR ZAMPIERICPF

Outros

RODRIGO RIBEIRO DE CERQUEIRA· OAB PR 59719· CPF 005.***.***-11

GUILHERME MAYER AMIN· OAB PR 51286

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

MARIO HENRIQUE MIGLIOZZI· OAB PR 89435· CPF 860.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RW 7 PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS EIRELICNPJ

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

LILIANE FRANCIELE ZAJACZKOSKICNPJ

MARCO ANTONIO POPIELETSCPF

GME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCOS CESAR ZAMPIERICPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Reu:

TANIA REGINA DEMETERCO· OAB PR 8906· CPF 437.***.***-34

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DE CERQUEIRA· OAB PR 59719· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2020 (18/02/2020)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELIANA CLAUDIA GODOY DOS SANTOSCPF

FABIO ROBERTO MACHADOCPF

JOSE ROBERTO PERASCPF

SIDNEI DOS SANTOS AZEVEDOCPF

KLEBER ARRABAçA BARBOSACPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

MICHELLE APARECIDA DA SILVA FEDRIGO· CPF 076.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE SARGE FIGUEIREDO· OAB PR 52824· CPF 866.***.***-87

Reu:

RODRIGO MASSON PAVATO· OAB PR 108791· CPF 045.***.***-56

Reu:

EDMAR CALOVI· OAB PR 81865· CPF 007.***.***-41

Reu:

FERNANDO NUNES DA SILVA· OAB PR 101224· CPF 024.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARCELO APARECIDO BOSCARDIN (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 84.598,66

Autor

BASILE GEORGE PANTAZISCPF

Reu

CFNS COMERCIO DE JOIAS E OBJETOS DE ARTE LTDA - MECNPJ

NEIRI LEALCPF

CLAUDETE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACNPJ

COMEXPORT COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 17.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

COMEXPORT COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015093548 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (27/04/2015)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImportaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImportaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPRICORNIO TEXTIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 174.420,95

Autor

MDJ SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDACPF

MDJ SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA- DERAT/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SCOTA STEIN· OAB PR 27076· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (14/06/2022)

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