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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JMX POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CEG RIO S/ACNPJ

Outros

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO· OAB RJ 165371· CPF 118.***.***-78

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

LUCIANO MOURÃO SILVEIRA· OAB RJ 136458· CPF 083.***.***-03

CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA· OAB RJ 159832· CPF 110.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2784145/RJ (2024/0416002-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JMX POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276 LEANDRO BANDEIRA ARANTES - RJ100230 CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA - RJ159832 LUCIANO MOURÃO SILVEIRA - RJ136458 AGRAVADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADOS: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234 DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO - RJ165371 BRUNO CEZAR PITALUGA - RJ177... (14/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Reu

JMX POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JMX POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 100230· CPF 076.***.***-19

Autor:

CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA· CPF 110.***.***-80

Autor:

LUCIANO MOURAO SILVEIRA· CPF 083.***.***-03

Autor:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 085276· CPF 016.***.***-46

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO· CPF 118.***.***-78

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· CPF 122.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER MERCADO ZONA SUL S A

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Outros

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 095235· CPF 016.***.***-08

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO· OAB RJ 165371· CPF 118.***.***-78

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

SUPER MERCADO ZONA SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO· CPF 118.***.***-78

Autor:

BRUNO CEZAR PITALUGA· CPF 122.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· CPF 117.***.***-47

Reu:

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 095235· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (AGRAVANTE)

Reu

2. SUPER MERCADO ZONA SUL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 095235· CPF 016.***.***-08

Autor:

DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO· OAB RJ 165371· CPF 118.***.***-78

Autor:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

Autor:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 095235· CPF 016.***.***-08

Reu:

DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO· OAB RJ 165371· CPF 118.***.***-78

Reu:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

YASMIM FREIRE FAGUNDES FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE REIS DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 211932· CPF 122.***.***-38

Autor:

SAULO PEDROSO STUSSI JUNIOR· OAB RJ 144040· CPF 054.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO VON OERTZEN MUNTOREANU· OAB RJ 223813· CPF 152.***.***-17

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94 (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

YASMIM FREIRE FAGUNDES FERREIRACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE REIS DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 211932· CPF 122.***.***-38

Autor:

SAULO PEDROSO STUSSI JUNIOR· OAB RJ 144040· CPF 054.***.***-02

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 208789· CPF 133.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO VON OERTZEN MUNTOREANU· OAB RJ 223813· CPF 152.***.***-17

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Autor:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

Reu:

MARCELO VON OERTZEN MUNTOREANU· OAB RJ 223813· CPF 152.***.***-17

Reu:

JUNE ELEN DUARTE MONTEIRO· CPF 126.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 134.892,26

Último movimento: Juntada de documento (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 134.892,26

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

ISAURA MAGALHAES TEIXEIRACPF

SONIA ISABEL MAGALHAES TEIXEIRA DE FIGUEIREDOCPF

SANDRA MONICA MAGALHAES TEIXEIRACPF

RAYANA TEIXEIRA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO· OAB RJ 165371· CPF 118.***.***-78

Autor:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

Reu:

EDUARDO CALDAS OLIVEIRA· OAB RJ 225158· CPF 166.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ISAURA MAGALHAES TEIXEIRA

SONIA ISABEL MAGALHAES TEIXEIRA DE FIGUEIREDO

SANDRA MONICA MAGALHAES TEIXEIRA

RAYANA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA SUELI GUSMAO DO CARMOCPF

SEVERINA GUSMAO DO CARMOCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

AGUAS DO RIO 4CNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

PROCURADORIA MUNICIPAL PG5

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA NUNES MARTINS· OAB RJ 218185· CPF 154.***.***-94

Autor:

CAMILA REGO VIEIRA MARTINS· OAB RJ 214276· CPF 121.***.***-78

Reu:

CAMILA CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 171792· CPF 108.***.***-09

Reu:

SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO· OAB RJ 184307· CPF 111.***.***-10

Reu:

TATIANA CRISTINA MORAES PINTO· OAB RJ 182426· CPF 058.***.***-43

Reu:

HELENA PINEIRO FERNANDES· OAB RJ 185384· CPF 136.***.***-39

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 253.260,00

Autor

POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA· OAB RJ 159832· CPF 110.***.***-80

Autor:

LUCIANO MOURAO SILVEIRA· OAB RJ 136458· CPF 083.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 253.260,00

Autor

POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA· OAB RJ 159832· CPF 110.***.***-80

Autor:

LUCIANO MOURAO SILVEIRA· OAB RJ 136458· CPF 083.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.018.499,14

Autor

SUPER MERCADO ZONA SUL S.ACNPJ

SUPER MERCADO ZONA SUL S ACPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CORRÊA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

Reu:

FLAVIA DA COSTA AFONSO· OAB RJ 202891· CPF 104.***.***-10

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

Reu:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 208789· CPF 133.***.***-03

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO AONI BALAGUER em 16/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 100.523,11

Autor

WILDER MARTINS FARIACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

QUALITY SERVICE NATURAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Advogados

Autor:

DRAUSIO NOGUEIRA FELIX FILHO· OAB RJ 150899· CPF 098.***.***-03

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Outros

LETICIA DE OLIVEIRA PIVA· OAB SP 438622

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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