Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO JOSE ESTEVAOCPF

Reu

OLINDO CHAVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

JULIO JOSE ESTEVAOCPF

Reu

ESPOLIO DE OLINDO CHAVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO· OAB MA 16100· CPF 013.***.***-79

Autor:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 974.***.***-44

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Reu:

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO JOSE ESTEVAOCPF

Reu

OLINDO CHAVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLINDO CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

JULIO JOSE ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

Reu:

RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO· OAB MA 16100· CPF 013.***.***-79

Reu:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 974.***.***-44

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR ESTEVAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUPERCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL· CPF 566.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 23/11/2022 23:59. (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JULIO CESAR ESTEVAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ESTEVAO

Advogados

Autor:

LUPERCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ESTEVAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB SC 011273· CPF 699.***.***-34

Reu:

ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB SC 011273· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ESTEVAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB SC 011273· CPF 699.***.***-34

Reu:

ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB SC 011273· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (30/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal