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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 44.078,00

Autor

MARIA ANTONIA SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2018

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIAS SANTIAGO ARANHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59. (04/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVO ASTOLFO BISNETOCPF

JULIANA SILVA ASTOLFOCPF

FABIO SILVA ASTOLFOCPF

Reu

JOSE MARIA JAQUEIRA ASTOLFOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 41730· CPF 033.***.***-42

Autor:

GABRIEL DE SANTANA DE LIMA· OAB BA 52021· CPF 049.***.***-20

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Autor:

THIAGO CAPPI DA CRUZ· OAB BA 46930· CPF 034.***.***-09

Autor:

ADRIELLE BARBOZA RESENDE· OAB BA 63219· CPF 063.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Reu:

HELVECIO MODESTO COELHO NETO· OAB BA 41526· CPF 052.***.***-66

Reu:

DAVID MIRANDA ASTOLFO· OAB BA 43195· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/11/1956

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SILVA ASTOLFOCPF

IVO ASTOLFO BISNETOCPF

JULIANA SILVA ASTOLFOCPF

Reu

JOSE MARIA JAQUEIRA ASTOLFOCPF

Advogados

Autor:

ADRIELLE BARBOZA RESENDE· OAB BA 63219· CPF 063.***.***-51

Autor:

THIAGO CAPPI DA CRUZ· OAB BA 46930· CPF 034.***.***-09

Autor:

RAIANE ALCANTARA DE AZEVEDO· OAB BA 51826· CPF 047.***.***-95

Autor:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Autor:

FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 41730· CPF 033.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIELLE BARBOZA RESENDE· OAB BA 63219· CPF 063.***.***-51

Reu:

THIAGO CAPPI DA CRUZ· OAB BA 46930· CPF 034.***.***-09

Reu:

RAIANE ALCANTARA DE AZEVEDO· OAB BA 51826· CPF 047.***.***-95

Reu:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Reu:

FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 41730· CPF 033.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JULIO DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSEFA MARIA FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Autor:

LEANDRO DA SILVA CASTRO· OAB SP 438530· CPF 294.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 24.602,87

Autor

GEIZA DE JESUS DA SILVEIRACPF

ANTONIO FERREIRA LOBOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 24.602,87

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA LOBOCPF

GEIZA DE JESUS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247

Reu:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SAO FELIPE

Reu

MARIO DE JESUS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBSON FRANCA ROMAOCPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Robson Franca Romao Advogado: Julio Gomes Dos Santos (OAB:BA56793) Reu: Secretaria De Educação Do Estado Da Bahia Advogado: Andre Luiz Rodrigues Lima (OAB:BA13861) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000496-41.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS... (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBSON FRANCA ROMAOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 415.848,00

Autor

FLAVIA DE SOUZA ROCHACPF

Reu

AROLDO MARQUES DOS VALESCPF

Advogados

Autor:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Reu:

SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES· OAB BA 24594· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 415.848,00

Autor

AROLDO MARQUES DOS VALESCPF

Reu

FLAVIA DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES· OAB BA 24594· CPF 440.***.***-00

Reu:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 2.076,57

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ

Reu

FILEMON LEMOS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA· OAB BA 28127· CPF 017.***.***-02

Reu:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Reu:

RICARDO SANTOS DE SOUZA GALVAO· OAB BA 76599· CPF 858.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS DIASCPF

Reu

ARILMA DOS SANTOS VILAS BOAS CERQUEIRACPF

MARINEIDE ALVES DOS SANTOS

PAULINA DOS SANTOS SOUZA

CELSON PEREIRA ALMEIDACPF

CAIO MATOS FALEIROCPF

Advogados

Autor:

DAVID MIRANDA ASTOLFO· OAB BA 43195· CPF 035.***.***-39

Autor:

JULIO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 56793· CPF 020.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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