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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

MESBLA MOTOS LTDA

ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDECPF

PEDRO SERGIO DE SOUZACPF

JOSE LUIZ DUARTE BARTOLOCPF

JULIO NEVESCPF

+ 4 outros

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 57138· CPF 550.***.***-49

LUCIANA LOUREIRO TERRINHA· OAB RJ 97734· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 7.059,73

Último movimento: Decorrido prazo de Banco BCN SA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

JULIO CESAR NEVESCPF

Reu

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Autor:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147

Reu:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR NEVESCPF

DEISE MARIA DE SOUZA SANTOSCPF

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147

Reu:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719

Reu:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2001

Distribuição

14/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO BCN S/A.CPF

Advogados

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Autor:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422· CPF 039.***.***-03

Autor:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147· CPF 058.***.***-02

Autor:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES· OAB MG 31116

+ outros advogados do autor

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Reu:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422· CPF 039.***.***-03

Reu:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147· CPF 058.***.***-02

Reu:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES· OAB MG 31116

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO MARTINS DA SILVA EXECUTADO: BANCO BCN S/A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção... (10/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO BCN S/A.CPF

Advogados

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Autor:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422· CPF 039.***.***-03

Autor:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147· CPF 058.***.***-02

Autor:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES· OAB MG 31116

+ outros advogados do autor

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Reu:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422· CPF 039.***.***-03

Reu:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147· CPF 058.***.***-02

Reu:

RUTH RIGEL ROCHA FABIANO ALVES· OAB MG 31116

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 623,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM DA SILVA MEDEIROSCPF

JULIO CESAR NEVESCPF

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Reu:

FABRICIO CLEMENTE RODRIGUES· OAB MG 184808

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR NEVESCPF

CARMEM DA SILVA MEDEIROSCPF

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Reu:

FABRICIO CLEMENTE RODRIGUES· OAB MG 184808

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2001

Distribuição

14/01/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 444.415,73

Último movimento: Decorrido prazo de Banco BCN SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR NEVESCPF

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Reu:

FABIANA BATISTA NOVAES GALVAO· OAB MG 201130

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

BANCO BCN SACNPJ

JULIO CESAR NEVESCPF

Reu

JULIO CESAR NEVESCPF

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Autor:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266

Autor:

FABIANA BATISTA NOVAES GALVAO· OAB MG 201130

Reu:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Reu:

FABIANA BATISTA NOVAES GALVAO· OAB MG 201130

Reu:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR NEVES

WELINGTON DA SILVA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS· OAB MG 154456

Autor:

TARCISO ANASTACIO MOREIRA· OAB MG 14821

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.313,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Reu

JULIO CESAR NEVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA· OAB MG 149578

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA ANUNCIACAO AVILA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR NEVESCPF

Reu

IMPERATRIZ DE ARAUJO PORTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

LUIZ CARLOS DA ANUNCIACAO AVILA· OAB MG 55137

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR NEVESCPF

Reu

IMPERATRIZ DE ARAUJO PORTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

LUIZ CARLOS DA ANUNCIACAO AVILA· OAB MG 55137

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 7.093,62

Autor

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

JULIO CESAR NEVESCPF

Reu

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422· CPF 039.***.***-03

Autor:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147· CPF 058.***.***-02

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Reu:

RENAN DE OLIVEIRA· OAB MG 29359· CPF 277.***.***-91

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Banco BCN SA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR NEVESCPF

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VOLPINI RAMOS

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERDE VIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

JULIO CESAR NEVESCPF

Reu

BANCO BCN SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VOLPINI RAMOS

Autor:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Reu:

RENAN DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2002

Distribuição

14/01/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (20/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

KEYLA QUERINO DA SILVACPF

Reu

MARIA FERRO PERON

JULIO CESAR NEVES

Advogados

Autor:

VANESSA RAYANNE MACEDO PEREIRA FREIRE· OAB RN 10539· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (24/04/2026)

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