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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

JULIO PEREIRA DUARTECPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

JULIO PEREIRA DUARTECPF

ADALBERTO PENATICPF

Advogados

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Reu:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.555,57

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIA DAS DORES BARROSOCPF

JULIO PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Reu:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Mandado devolvido para despacho (24/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JULIO PEREIRA DUARTECPF

LEONICE LOURENCO DE ARAUJO DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Outros

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEONICE LOURENCO DE ARAUJO DUARTECPF

JULIO PEREIRA DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VANEIDE DE FREITAS MENEZESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

JULIO PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE LIMA· OAB AC 1420· CPF 037.***.***-20

Autor:

JORGE OSVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 341· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 25/08/2023 23:59. (26/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 7.563,21

Autor

JULIO PEREIRA DUARTECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 03/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 7.563,21

Autor

JULIO PEREIRA DUARTECPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 3.684,71

Autor

JULIO PEREIRA DUARTECPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO PEREIRA DUARTE

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIO CESAR PEREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES· OAB RJ 99497· CPF 012.***.***-08

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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