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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 9.295,56

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JULIO ROSSI· OAB SP 99067· CPF 016.***.***-83

Reu:

ADNILSON ROSA GONÇALVES· OAB SP 183274· CPF 075.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2002

Distribuição

10/12/2002

Valor

R$ 2.257,14

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

ADEMAR SALLES DE LIMA

Advogados

Reu:

JULIO ROSSI· OAB SP 99067· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVENOR CARDOSO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

QUIRINO TERRA ENGENHARIAS INTEGRADAS LTDA - MECNPJ

Outros

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364· CPF 055.***.***-30

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539· CPF 222.***.***-43

RODRIGO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 119120· CPF 049.***.***-23

LARICE DE SOUSA REIS· OAB MG 120811· CPF 043.***.***-46

ANGELO MOREIRA TOSTA· OAB MG 127248· CPF 661.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCIANO ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Último movimento: Sem manifestação da parte (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GUSTAVO DAGRAVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

GUSTAVO DAGRAVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EMILIANA FERNANDES NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Último movimento: Transitado em Julgado (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EMILIANA FERNANDES NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Autor:

FERNANDA SARAIVA GOMES STARLING

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Último movimento: Remetidos os autos (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCELLUS ASSIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCELLUS ASSIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Último movimento: Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para: (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCELLUS ASSIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCELLUS ASSIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

THIAGO FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Último movimento: Transitado em Julgado (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCO AURELIO RODRIGUES TOSTACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Último movimento: Transitado em Julgado (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PATRICK WANDRIELLE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Autor:

FERNANDA SARAIVA GOMES STARLING

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

RODRIGO ROSSI· OAB MG 111364

Reu:

ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA· OAB MG 182539

Outros

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2025)

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