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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 8.977,83

Autor

NELSON DAVIDCPF

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 55.865,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELSON DAVIDCPF

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0002329-06.2013.8.11.0015 EXEQUENTE: MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA na qual denota-se na DECISÃO em ID. 168911011, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Comp... (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 7.901,67

Autor

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

NELSON DAVIDCPF

JANE MARI DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 167.177,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

NELSON DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 196.647,88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JANE MARI DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - ME

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

NELSON DAVID

Advogados

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - ME

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

NELSON DAVID

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Documento (06/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ARIANA SCARDELATO SILVEIRA RIBEIROCPF

MAYCON DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

UNILOJA COMERCIO DE CONFECCOES VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 003.***.***-10

Autor:

THIAGO RIBCZUK· OAB PR 43438· CPF 045.***.***-74

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

UNILOJA COMERCIO DE CONFECCOES VESTUARIO LTDACNPJ

ARIANA SCARDELATO SILVEIRA RIBEIROCPF

MAYCON DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

UNILOJA COMERCIO DE CONFECCOES VESTUARIO LTDACNPJ

ARIANA SCARDELATO SILVEIRA RIBEIROCPF

MAYCON DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DHPP - 4 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

LUCAS JUNIO CORDEIROCPF

DAVID JUNIO CORDEIROCPF

LEONARDO DOUGLAS VITORINO DE MELOCPF

DEIVISSON FERNANDES DE SOUZACPF

ANDERSON RODRIGO SIMOES DE SOUZACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ERYBERTO LINS BISPO DE MELO· OAB PE 24873· CPF 036.***.***-55

Reu:

GLAYDYREVESON DA SILVA VIEIRA· OAB PE 41872· CPF 101.***.***-39

Reu:

DJAILTON JOAO DE MELO· OAB PE 13772· CPF 150.***.***-72

Reu:

CRISLAINE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PE 41018· CPF 055.***.***-19

Reu:

ASSIEL FERNANDES SILVA· OAB PE 9980· CPF 147.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2026 11:00, 13ª Vara Criminal da Capital. (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) -6 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 6 DESEC

Reu

DAVID JUNIO CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

GLADISTONE FREITAS CORDEIRO· OAB PE 50426· CPF 493.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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