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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JUNIOR ALBERTO SOARES WEGNERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR ALBERTO SOARES WEGNERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256771102 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RENATO PEREIRA DA MOTA

Reu

FERNANDO ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Outros

AUREA AKIKO ASAKAWA· OAB GO 17863

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO SILVA RODRIGUES

Outros

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Último movimento: Arquivamento (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 245.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO DA COSTA

REGINA FRANCISCA GARCIA COSTACPF

Reu

REGINALDO ROSSI NUNES DA MOTACPF

RENATO PEREIRA DA MOTACPF

LORENA ALVES NUNES MOTACPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE DADONA· OAB GO 17863

Reu:

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PRISCILA MIRANDA LIMA ALCANTARA

Outros

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (25/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 66.476,61

Autor

MARIA PORTELA PEIXOTO (FALECIDA)

WERLEY FERNANDES PORTELACPF

EUGENIO FERNANDES PORTELA (HERDEIRO)CPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE GOIANIA - GOIANIAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Outros

LETICIA ANDRADE GRACIANO· OAB GO 63685

DEBORA CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB GO 41508· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WERLEY FERNANDES PORTELA (HERDEIRO)

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB GO 41508· CPF 014.***.***-35

Autor:

DAIANE LEITE SANTOS ANTUNES· OAB BA 63685· CPF 089.***.***-75

Autor:

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Autor:

LETICIA ANDRADE GRACIANO· OAB GO 63685

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Comarca de Goiânia UPJ das Varas da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 4, 2º andar, Sala 223, Parque Lozandes, Goiânia - GO. E-mail: [email protected]. Telefone: (62) 3018-6316 Processo nº 5055117-97.2023.8.09.0149 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 94/2022, intimo a parte Exequente para recolher a... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALAOR ROBSON DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Reu:

ANTONIO VITAL ALVES DA SILVA· CPF 042.***.***-84

Último movimento: Processo Arquivado (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 325.000,00

Autor

KEILA COSTA CORREA DA SILVACPF

LEONARDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Outros

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB GO 45718

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

GERION ANTONIO URCINOCPF

Reu

CONNECT CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

HELIENE FERNANDES DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.532.734,81

Autor

ZILDA RABELO DA COSTA MAXIMO

HELEN KASSIA MAXIMO VENTURACPF

HELEN ROSE MAXIMO DE CAMPOSCPF

HERDEIRO(A) - HEZEN CLAUDIO MAXIMO (INVENTARIANTE)CPF

Reu

FRANCISCO VENTURA MAXIMO (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Outros

CLORIOVAL VITALINO DE SOUZA· OAB GO 9519· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERDEIRO(A) - HEZEN CLáUDIO MáXIMO (INVENTARIANTE)

Advogados

Autor:

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Autor:

CLORIOVAL VITALINO DE SOUZA· OAB GO 9519· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/06/2026)

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