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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 45.481,39

Autor

JURACI BASSANI PERONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· CPF 951.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Outros

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JURACI BASSANI PERONICPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Reu:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JURACI BASSANI PERONICPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Reu:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ BEDINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Autor:

LUIZ FILIPE PERONDI· OAB SC 038747· CPF 051.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO LUIZ BEDIN EDITAL Nº 310023011446 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz de Direito Intimando: JOAO LUIZ BEDIN, cpf: 11125994959, endereço: OUTROS MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1491, E APT 302 F - PARQUE PALMEIRAS - 89803600 - Chapecó (SC). Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sa 80 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN... (21/01/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

THIAGO TOMASINICPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ FILIPE PERONDI· OAB SC 038747· CPF 051.***.***-61

Reu:

CLAUDINEI ALVES CORREA· OAB SC 044468· CPF 047.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0 (26/04/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDREI JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CLAUDINEI ALVES CORREA· OAB SC 044468· CPF 047.***.***-82

Reu:

LUIZ FILIPE PERONDI· OAB SC 038747· CPF 051.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI JOSE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (12/07/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LANZARINCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CHAPECO

Outros

CLAUDINEI ALVES CORREA· OAB SC 044468· CPF 047.***.***-82

LUIZ FILIPE PERONDI· OAB SC 038747· CPF 051.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELOIDE DE FATIMA FERNANDESCPF

Outros

BRUNO VINICIUS MACEDO· OAB SC 061157

LUIZ FILIPE PERONDI· OAB SC 038747· CPF 051.***.***-61

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELOIDE DE FATIMA FERNANDES - EXTINTA A PUNIBILIDADE (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WINISSIUS GEREMIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

LUCAS ANGELIN FOSSA· OAB SC 063574

CAIO MATEUS FRANÇA DOS SANTOS· OAB SC 041855· CPF 059.***.***-52

LUIZ FILIPE PERONDI· OAB SC 038747· CPF 051.***.***-61

Último movimento: Juntado(a) (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMA PERIN

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE PERONDI· OAB SC 038747· CPF 051.***.***-61

Autor:

HAMILTON LUIZ DE CAMARGO JUNIOR· OAB SC 047094· CPF 526.***.***-20

Autor:

JESSICA DOS ANJOS· OAB SC 041036· CPF 016.***.***-55

Reu:

LUIZ FILIPE PERONDI· OAB SC 038747· CPF 051.***.***-61

Reu:

HAMILTON LUIZ DE CAMARGO JUNIOR· OAB SC 047094· CPF 526.***.***-20

Reu:

JESSICA DOS ANJOS· OAB SC 041036· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Trânsito em julgado (29/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMA PERIN

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE PERONDI· OAB SC 038747· CPF 051.***.***-61

Autor:

HAMILTON LUIZ DE CAMARGO JUNIOR· OAB SC 047094· CPF 526.***.***-20

Autor:

JESSICA DOS ANJOS· OAB SC 041036· CPF 016.***.***-55

Reu:

LUIZ FILIPE PERONDI· OAB SC 038747· CPF 051.***.***-61

Reu:

HAMILTON LUIZ DE CAMARGO JUNIOR· OAB SC 047094· CPF 526.***.***-20

Reu:

JESSICA DOS ANJOS· OAB SC 041036· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2025)

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