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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TASSO JUSTINO DANTAS NETOCPF

GILTON BATISTA DE ARAUJOCPF

CLAUDIVINO MACARIO DE OLIVEIRACPF

GENIVAL LINS DE MEDEIROSCPF

JOSE GODEIRO DA SILVACPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 6584· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 33.484,74

Autor

TASSO JUSTINO DANTAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

TYRONNE DANTAS DE MEDEIROS· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 33.484,74

Autor

TASSO JUSTINO DANTAS NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 18.600,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 18.600,35

Autor

TASSO JUSTINO DANTAS NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 6.817.125,19

Autor

TASSO JUSTINO DANTAS NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Autor:

ANA PAULA MARIZ MEDEIROS· OAB RN 9299· CPF 053.***.***-82

Autor:

TYRONNE DANTAS DE MEDEIROS· CPF 444.***.***-00

Autor:

CLARICE SOARES MARIZ· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 27.112,00

Autor

FRANCISCO JUSTINO DANTAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ· OAB RN 10036· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JUSTINO DANTAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ· OAB RN 10036· CPF 010.***.***-60

Reu:

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ· OAB RN 10036· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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