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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GRISELIA PEREIRA DA COSTACPF

JOSE MARIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

HUGO JOSE MUNIZ DE SOUZACPF

RAFAEL COELHO CARDOSO DE PADUACPF

Reu

RAFAEL COELHO CARDOSO DE PADUACPF

JOSE MARIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

HUGO JOSE MUNIZ DE SOUZACPF

GRISELIA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Autor:

CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO· OAB DF 72075· CPF 011.***.***-40

Reu:

CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO· OAB DF 72075· CPF 011.***.***-40

Reu:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL COELHO CARDOSO DE PADUACPF

Reu

JOSE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Autor:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO· OAB DF 72075· CPF 011.***.***-40

Reu:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO· OAB DF 72075· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

APARECIDA JORGECPF

ROSA NICOLITCH LUISCPF

PARNI KWIEKCPF

Advogados

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMUSA BRASILIA S.A

Reu

APARECIDA JORGE

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Autor:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703015-12.2020.8.07.0018. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: APARECIDA JORGE e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ausentes outros requerimentos, arquivem-se. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024 17:19:23. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento... (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosAção Civil Pública

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 102.667,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 102.667,24

Autor

MARCIA FATIMA FERRASSOCPF

Reu

GILMAR CARNEIRO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 22.159,96

Autor

SALOMAO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 22.159,96

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

SALOMAO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL COELHO CARDOSO DE PADUACPF

Reu

JOSE MARIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

HUGO JOSE MUNIZ DE SOUZACPF

GRISELIA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO· OAB DF 72075· CPF 011.***.***-40

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 3.281,79

Autor

ATAILDES JOSE DE OLIVEIRACPF

KAREN SILVA OLIVEIRACPF

Reu

LEONARDO BRAGA DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOHNNY CASTILHO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 5563900· CPF 027.***.***-28

Reu:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 113.720,45

Último movimento: Decorrido prazo de JR MULTIMARCAS EIRELI - ME em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 113.720,45

Autor

CARLOS MODESTO GARCIACPF

CIRLENE MOTA DE SANTANACPF

Reu

JR MULTIMARCAS EIRELI - MECNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 67.866,70

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE MOVEIS MINAS BRASILIA LTDA - MECNPJ

JOSE CARLOS DA ROCHACPF

Outros

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 18640· CPF 619.***.***-00

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES BARROS SOARES DE OLIVEIRACPF

RENATO BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Autor:

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 69931· CPF 034.***.***-61

Autor:

PAULO CESAR AMARAL ALVES· OAB DF 68774· CPF 056.***.***-37

Autor:

JUSTINO BRAGA DA CUNHA· OAB DF 59770· CPF 051.***.***-86

Reu:

LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO· OAB DF 57583· CPF 047.***.***-83

Reu:

RENATA XAVIER DA COSTA· OAB DF 42623· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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